Pela Renovação e Moralização do Judiciário

Quando passo nas ruas e vejo corpos quase agonizando sem nome, sem futuro e sem nenhum tipo de amparo (seja público e tampouco privado), sinto-me um cidadão infeliz por viver numa sociedade onde milhões de pessoas (para não sair do país) não têm acesso aos direitos mínimos necessários para gozarem de uma vida digna e justa; enfim, humana.

Por outro lado, esse sentimento recorrente de impotência social tem seus momentos de consolação quando vejo, escuto, leio e sobretudo sinto que em todo lugar e época existem - bem como existiram e existirão - pessoas que se mobilizam para melhorar o mundo, o Brasil e (neste caso) suas instituições vitais, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo sendo uma partícula qualquer diluída em um universo incognoscível, sei que, inclusive como blogueiro amador em órbita na constelação virtual da internet, tenho alguma possibilidade de me expressar, agir e contribuir para um planeta melhor. Mais que isso: carrego em minha consciência a certeza de que não estou (estamos) sozinhos. Você também pode de alguma forma se mexer, divulgando ao máximo esta iniciativa entre todas e todos.

O Grito Pacífico apóia espontaneamente esse movimento de renovação e moralização do Judiciário!!!

Criado bem recentemente, na última semana de abril, como plataforma comunicativa da campanha nacional e mobilização suprapartidária baseada no atual lema GILMAR DANTAS: SAIA ÀS RUAS E NÃO VOLTE AO STF, o blog saiagilmar.blogspot.com já está de parabéns. A repercussão, que não podia ser maior, precisa se multiplicar a cada dia:

1) Em cada Estado, Cidade e recanto democrático do Brasil
2) Em cada mídia alternativa (blogs e sites independentes)
3) Nas diversas manifestações, protestos e atos públicos
4) Nos debates constantes em salas de aula e universidades
5) Em cada rede sócio-virtual (como Orkut, Twitter e MSN)
6) Nas pautas das ONGs, sindicatos, movimentos e igrejas
7) Na distribuição massiva de cartazes, adesivos e panfletos
8) Na circulação contínua de e-mails, notícias e informações
9) Nos variados meios artísticos (com música, poesia e teatro)
10) Na pressão e controle social exercido junto aos políticos

"Uma sociedade civil omissa não passa de uma massa servil" (Pablo Robles)

OBS.: Sugiro gentilmente a republicação como quiser desta postagem.

ECO extraordinário do Grito Pacífico, mudando o mundo com você...


O POVO PODE DESTITUIR GILMAR. É UM DIREITO CONSTITUCIONAL.

FONTE: http://www.saiagilmar.blogspot.com - 08/05/2009

Sim! Nós, o povo brasileiro, podemos tirar Gilmar Mendes do STF por direito constitucional. Porque, de acordo com a Constituição Federal, art. 1., parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Isto é, a CF nos garante o exercício do poder diretamente, nas ruas! Povo Brasileiro, Saia às Ruas!


MANIFESTO DO MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

LUZ EM NOSSA DEMOCRACIA INACABADA

FONTE: http://www.saiagilmar.blogspot.com - 08/05/2009

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!


SAIA ÀS RUAS GILMAR MENDES E NÃO VOLTE AO STF! VIVA O POVO BRASILEIRO!

COM VELAS ACESAS, MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA GILMAR MENDES

FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/05/06/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=106031/noticia_interna.shtml - 06/05/2009

Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e partidos políticos promoveram na noite de hoje (6), na Praça dos Três Poderes, uma manifestação pacífica pela saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento recebeu o nome de Gilmar Dantas: saia s ruas e não volte ao STF, em alusão aos habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, quando este foi preso na Operação Satiagraha, e a uma frase usada pelo ministro Joaquim Barbosa em recente discussão com Mendes no plenário do tribunal.

Os manifestantes acenderam velas ao redor de uma bandeira brasileira e em toda a extensão da praça, além de entoarem refrões contra o presidente do STF.

O Judiciário brasileiro ainda não é transparente e a gente acha que tem que ser iluminado. Para isso tem que ter novas figuras. O ministro Gilmar Mendes representa uma parcialidade que não se coaduna com o seu cargo, afirmou o cientista político João Francisco Araújo, idealizador do movimento. Fazemos um convite para que ele [Mendes] se retire [do STF], acrescentou Araújo.

O PSOL apoiou a manifestação, com parlamentares presentes e militantes segurando faixas com a inscrição Xô Gilmar Mendes. A deputada federal Luciana Genro (RS) ressaltou que a simbologia do protesto já seria significativa, mesmo que a saída de Mendes da presidência do STF não aconteça.

É muito importante essa consciência, que vem se desenvolvendo na sociedade, de que o Supremo não é intocável. De que aqueles homens e mulheres que lá estão têm que prestar contas sociedade de seus atos e não podem ficar isolados numa redoma de vidro, distantes da opinião pública, disse Luciana.

No momento do protesto, Gilmar Mendes e vários outros ministros participavam no STF da cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça. Do salão em que as autoridades se encontravam era possível avistar a manifestação, ouvir gritos e apitos.

A assessoria de imprensa do STF informou que Mendes não iria se pronunciar novamente em relação ao protesto. Pela manhã, em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes disse que não se incomodava com eventuais manifestações contrárias á sua gestão. No fim do ano passado, Mendes chegou a afirmar, em uma entrevista coletiva, que "os protestadores contra a atuação dele não enchem uma Kombi.