Bate-boca no STF ecoa insatisfação...

Juntei aqui no blog três notícias sobre o recente mal-estar do STF (Supremo Tribunal Federal) que chocou a opinião pública. A primeira matéria sintetiza a discussão. A segunda expressa uma reação amenizadora dos ministros que testemunharam o incidente. A terceira ilustra posicionamentos distintos de senadores sobre o caso em tela.

Venho comunicar que não sou um dos 8 ministros que, por cordialidade protocolar, apoiou o ministro Gilmar Mendes. Porém, de forma mil vezes mais soberana e legítima, estou (estamos) entre os (prováveis) 180 milhões de brasileiros e brasileiras que, por almejarem um mundo melhor, reivindicam conseqüentemente um país mais justo; e isso passa pela sensibilização e renovação ética do STF (Supremo Tribunal Federal).

Utilizemos nossas listas de contatos e espaços comunicativos para propagar essa corrente em prol da moralidade e integridade na Justiça, de forma a aplaudir e respaldar o exemplo de firmeza manifestado pelo ministro Joaquim Barbosa, ao externar uma insatisfação que estava há muito engasgada na consciência agredida dos cidadãos de nosso querido Brasil, ainda tão injusto em matéria de justiça.

FAVOR REENCAMINHAR ESSA POSTAGEM PARA PELO MENOS OITO PESSOAS, A FIM DE QUE ESSA ONDA MOBILIZADORA RAPIDAMENTE SE MULTIPLIQUE...

( Eco extraordinário do Grito Pacífico, mudando o mundo com você )

MINISTROS DO STF BATEM BOCA; BARBOSA DIZ QUE MENDES DESTRÓI CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA

FONTE: por Gabriela Guerreiro, da Folha Online - 22/04/2009
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u554762.shtml (com o vídeo da discussão)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Veja o vídeo da discussão. [no link informado]

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as conseqüências dessa decisão", afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade."

Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza (afabilidade)" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para encerrar o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Após o fim da sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DE APOIO DOS MINISTROS DO STF A GILMAR MENDES
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FONTE: Folha Online - 23/04/2009
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u555039.shtml

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nesta quarta-feira nota oficial para reafirmar a confiança no presidente da Corte, Gilmar Mendes, que hoje trocou ofensas com o ministro Joaquim Barbosa no plenário do tribunal. A nota é assinada por oito dos 11 ministros do STF, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.

Gilmar Mendes nega crise institucional no STF e diz que bate-boca está superado
Blog do Josias: Bate-boca de ministros abre crise inédita no STF

Leia abaixo a íntegra da nota de apoio dos ministros do STF a Gilmar Mendes:

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data."

A nota é assinada pelos ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito.

SENADORES CRITICAM BATE-BOCA NO STF E SE DIVIDEM EM APOIO A MENDES E BARBOSA

FONTE: por Gabriela Guerreiro, da Folha Online - 23/04/2009
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u555269.shtml

Senadores criticaram nesta quinta-feira o bate-boca entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. Parlamentares da base aliada governista e da oposição se mostraram surpresos com o bate-boca que suspendeu as atividades da Corte previstas para hoje. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou "respeito" dos integrantes do STF.

"Todos nós nos preocupamos com a forma como se conduziu ontem o áspero diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Será importante que os ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo quando em desacordo, possam refletir e tratarem-se todos com o respeito que caracterize o Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Paulo Paim (PT-RS) manifestaram solidariedade a Barbosa. Nery afirmou que o ministro "teve a felicidade de dizer o que muitos brasileiros gostariam de ter tido" ao acusar Mendes de arranhar a imagem do Judiciário.

"Ele mandou libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, com agilidade assombrosa. Recriminou e pediu punição contra o Juiz Federal Fausto De Sanctis e reforçou as acusações contra o delegado Protógenes Queiroz. O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal deveria salvaguardar a nossa Constituição e deixar de apoiar o que tem de mais retrógrado na política brasileira. Ataca os movimentos sociais, ataca o Legislativo, ataca as ações da Polícia Federal, tenta intimidar governadores estaduais, tudo com grande apoio da mídia conservadora", disse Nery.

Paim, por sua vez, afirmou que o episódio comprova a necessidade do Poder Judiciário aumentar a transparência dos seus atos. "Por que o Judiciário não pode também mostrar o que acontece lá dentro, as divergências e quem é quem? Pode-se falar aqui, todos os dias, quem é o presidente do Senado, quem é o presidente da Câmara, quem é cada deputado, quem é cada senador. Mas alguém abre a caixa preta do Judiciário? Ninguém, ninguém, ninguém abre. Pela primeira vez na história eu ouvi um ministro com coragem de dizer", afirmou.

Na defesa de Mendes, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que a conduta do presidente do STF "tem sido irretocável" desde que assumiu o cargo. "O Estado democrático de direito só opera em toda a sua plenitude quando figuras másculas, que têm a função institucional do tamanho daquela que é enfeixada pelo Ministro Gilmar Mendes, pontificam", afirmou.

Irritado com a onda de denúncias que o Legislativo, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse que o episódio deve ser "minimizado" para que a população brasileira "não fique desacreditada" em mais um Poder. "Eu vejo com preocupação os nossos Poderes, principalmente o Legislativo e o Judiciário, serem massacrados, acredito até com intenções políticas", disse o tucano.