O Presidente Respondeu (em Jul/2009)

REGISTRO INTEGRAL DAS COLUNAS SEMANAIS "O PRESIDENTE RESPONDE" DE JULHO DE 2009

PS.: Quem pergunta não são jornalistas muitas vezes sensacionalistas e descomprometidos com a verdade, mas é o cidadão comum de carne e osso como eu e você, movidos pela certeza de que merecemos um país melhor e um mundo mais justo.

(FONTE: Os conteúdos abaixo foram extraídos dos sites www.joildo.net e www.tribunadecianorte.com.br)


Primeira Coluna - 07 de julho de 2009

Natália Miranda Vieira, 36 anos, professora universitária de Natal (RN) – Como o governo federal vai garantir que não haja uma sangria de dinheiro público nas obras que serão realizadas para a Copa de 2014, a exemplo da que ocorreu nas obras para os Jogos Pan-americanos de 2007?

Presidente Lula – Não houve sangria do dinheiro público. Os investimentos no Pan superaram o previsto porque o planejamento inicial, que não foi da responsabilidade do nosso governo, não previu itens necessários para a execução do evento, como por exemplo, segurança pública e a capacidade de 45 mil lugares do estádio João Havelange, projetado para apenas 10 mil pessoas. O governo federal teve que arcar com compromissos do estado e do município, o que não acontecerá com a Copa de 2014. Vamos fazer um planejamento detalhado das obras e depois reunir representantes dos estados e dos municípios sedes para definir responsabilidades, dando transparência ao processo. O Ministério do Esporte vai monitorar as obras para que tudo esteja pronto antes de 2014.

Leila Dalgolbo, 41 anos, pensionista de Cariacica (ES) – Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, gostaria de saber por que não é feito o desconto das prestações em folha do INSS e se legaliza de vez a tão sonhada casa própria dos menos favorecidos? E por que as pessoas não podem se cadastrar pelo computador em vez de ficarem mofando em imensas filas?

Presidente Lula – O desconto na folha de pagamentos do INSS já é amplamente adotado pelo sistema bancário brasileiro e pode vir a ser realizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. É uma segurança para os bancos e uma comodidade para os pensionistas. Em relação aos trabalhadores da ativa, os descontos poderão vir a ser feitos na folha de pagamentos. Quanto à possibilidade de cadastramento pela internet, sua pergunta é, na verdade, uma ótima sugestão. As áreas específicas do governo serão acionadas para o estudo e a possível adoção dessa alternativa. O cadastramento também pode ser feito pelo 0800-726-0101 da Caixa Econômica. O mais importante é que o programa atende a boa parte da demanda por moradia e cria um grande número de empregos na construção civil e nas empresas que produzem telhas, tinta, canos, pias, tijolos, vasos, tomadas, torneiras, chuveiros etc., tudo contado aos milhões.

Anna Maria Marcus, 60 anos, dona de casa de Diadema (SP) – Diariamente a gente vê na televisão o caos na saúde nos principais estados brasileiros e o mau atendimento nos hospitais públicos. Por que é tão difícil oferecer assistência médica de qualidade pelo SUS?

Presidente Lula – Sabemos que há problemas no SUS, como filas e dificuldades para se marcar um exame ou consulta, o que é um transtorno para as pessoas mais fragilizadas. Conhecemos essas deficiências e estamos permanentemente tentando eliminá-las. A questão é que temos o maior sistema de saúde pública do mundo. Imagine que 70% dos brasileiros dependem exclusivamente dele. E o restante é beneficiado em campanhas de vacinação, atendimentos de urgência, transplantes e aquisição de medicamentos de alto custo. O financiamento desse sistema é um desafio gigantesco. E as demandas aumentam sem parar e variam de natureza, devido ao crescimento da população e da porcentagem de idosos. De 2002 para 2008, a verba que o governo repassa a estados e municípios triplicou, passando de R$ 12 bilhões para R$ 37 bilhões. É bom lembrar ainda que, com a derrubada da CPMF, perdemos volume expressivo de recursos, que esperamos recompor com a regulamentação, pelo Congresso, da Emenda Constitucional 29.


Segunda Coluna - 14 de julho de 2009

Sanelvo Cabral, 70 anos, jornalista aposentado de Olinda (PE) – Por que o governo concede reajuste diferenciado entre o salário mínimo e os proventos de aposentados e pensionistas? Essa política só reduz o poder aquisitivo dos beneficiários. Não é por falta de dinheiro, porque o rombo do INSS está em outras fontes. Um aposentado tem reduzido em até 50% o valor da aposentadoria, após 9 ou 10 anos do benefício.

Presidente Lula – Nada menos do que 17,7 milhões de aposentados e pensionistas, ou 66,9% do total, recebem o piso previdenciário no valor do salário mínimo. Com a política do nosso governo de reajustar o mínimo acima da inflação, todos os que ganham o piso tiveram aumento real de 65% desde 2003. Trata-se da valorização daqueles que mais necessitam, algo inédito no País. A partir de 2007, começamos a antecipar o reajuste do mínimo em um mês, a cada ano. Assim, a partir de 2010, ele será efetuado no dia 1º de janeiro. Quanto aos que recebem acima do piso, a Constituição de 88 garantiu a recomposição da inflação e é isto o que estamos cumprindo rigorosamente. Não há perda. Neste momento, estamos em negociação com as centrais sindicais para definir um novo percentual de aumento para os aposentados que ganham acima do salário mínimo na perspectiva até de ampliarmos os ganhos em relação à inflação.

Adílson Rodrigues, 40 anos, empresário de Curitiba (PR) – Tenho dificuldade em contratar funcionários para a minha empresa. A maioria dos entrevistados não quer ser registrada em função de estar recebendo o seguro desemprego e depois sai ou é dispensada por falta de interesse. Não está na hora de fazer uma reforma nas leis trabalhistas?

Presidente Lula – Nosso compromisso sempre foi com a criação de postos de trabalho. O índice de desemprego no Brasil, que era de 12,3%, em 2003, caiu ano a ano, até chegar a 7,9%, em 2008. Com a crise internacional, houve um leve aumento desse índice. O fato é que, de 2003 até agora, foram criados 10,5 milhões de novos empregos com carteira assinada. Mas não podemos esquecer a parcela que está fora do mercado. A Lei 7.998/90 garante ao desempregado o recebimento do seguro por três a cinco meses. Você fala em desinteresse dos funcionários, mas é preciso verificar se a razão não é a remuneração que está sendo oferecida. O fato é que o seguro desemprego é uma ação de justiça social da qual o Brasil não abre mão. Em 2008, sete milhões de trabalhadores receberam a ajuda quando estavam em dificuldade.

João Paulo Passos, 27 anos, consultor técnico de Belém (PA) – Quando os tributos do nosso país poderão ser nos níveis dos demais países e não os mais elevados do planeta?

Presidente Lula – A nossa carga tributária está muito distante das mais elevadas do mundo. Há vários países, admirados pelos benefícios sociais que concedem, em que a carga é muito maior – Bélgica (44,4% do PIB), Suécia (48,2%) e Dinamarca (48,9%). Na outra ponta, há países, da África e da América Latina, em que a carga tributária é baixa, mas o Estado praticamente não existe e isso é muito ruim para o povo. No Brasil, a arrecadação de impostos está nos permitindo tocar programas que geram crescimento e empregos, como o PAC, e inclusão social, como o Bolsa Família. O resultado é a redução da desigualdade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que nos grandes centros a proporção de miseráveis caiu de 35% para 25%, de 2002 para 2008. Por outro lado, temos reduzido impostos em setores-chave da economia, como o de veículos, o de construção civil, cesta básica de alimentos e da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar), o que tem permitido manter girando a roda da economia em plena crise financeira mundial.


Terceira Coluna - 21 de julho de 2009

Rafael Pessotti Gallo, 25 anos, auxiliar de câmbio de São Paulo (SP)

O Bolsa Família aumenta os impostos para todos para beneficiar famílias. Tem gente fazendo mais filhos para aumentar o benefício. Porque você não dá a vara, ao invés do peixe?

Presidente Lula – Rafael, o Bolsa Família também ensina a pescar, porque os beneficiados têm que comprovar os cuidados com a saúde e a frequência escolar dos filhos. Além disso, temos um programa de capacitação nas áreas de construção civil e turismo, que é muito concorrido. Mas também precisamos dar o peixe. Só quem passou fome sabe a dor de ver os filhos sem ter o que comer. As pessoas precisam de condições mínimas para se desenvolver, para mudar de vida, para aprender, inclusive a pescar. A sua afirmativa de que tem gente fazendo filhos para receber um benefício maior não procede. Há um limite claro para o número de filhos. São, no máximo, três filhos até 15 anos e dois entre 16 e 17. Há ainda o teto de R$ 182,00 para famílias com renda mensal até R$ 69,00 por pessoa ou de R$ 120,00 para aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. É um programa modelo de inclusão. Hoje, são 11,6 milhões de famílias beneficiadas. Agora, elas podem comprar no comércio, aquecendo a economia local e gerando crescimento e empregos em favor de toda a sociedade.

Karina Kamilla S. Rocha, 26 anos, aluna de enfermagem de Fortaleza (CE)

Em muitas estradas federais, em especial do interior do Estado, como a BR-222, há vários trechos caóticos, com pontes prestes a desabar, sem contar com os buracos que se transformaram em crateras. Venho suplicar uma atenção maior para com nossas estradas, antes que mais tragédias aconteçam.

Presidente Lula – Karina, o Dnit está fazendo manutenção em 1.819 km de oito rodovias federais do Ceará. Outros 818 km já estão em licitação. As obras vão começar em breve. Na BR-222, a restauração dos 125 km do trecho de Sobral à divisa com o Piauí vai começar no mês que vem e os 158 km de Croatá a Sobral, em dezembro. Estamos com intervenções em rodovias federais de todo o país. Só do PAC, já temos 1.461 km de duplicação em obras e mais 2.852 km de construção e pavimentação. Os trechos com contratos de serviços de manutenção somam 50.734 km. Esse setor está passando por grandes transformações, que beneficiam todos os brasileiros.

Lincoln Eloi de Araújo, 32 anos, doutorando em meteorologia pela Univ. Fed. de Campina Grande (PB)

Diante da crise mundial, quais são as perspectivas do governo para a educação? A crise pode fazer com que o governo reduza os investimentos para os projetos de pesquisa e extensão? E os cursos de pós-graduação podem ser afetados?

Presidente Lula – A educação é essencial para preparar nossos filhos e nosso país para o futuro. Por isso ampliamos o orçamento do MEC de R$ 14,4 bilhões, em 2003, para quase R$ 42 bilhões, em 2009. Os investimentos em Ciência e Tecnologia, de 2007 a 2010, somam nada menos que R$ 41,2 bilhões. E já há frutos: em 2008, passamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. As bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado subiram de 15,6 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. Com o Prouni, 540 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos. E estamos criando 12 novas universidades e 104 extensões universitárias. Aumentamos as vagas de ingresso nas universidades federais de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Enquanto em 90 anos foram construídas 140 escolas técnicas, em nosso governo estamos construindo mais 214. A educação é prioridade e, em prioridade, só se mexe para avançar.


Quarta Coluna - 28 de julho de 2009

Rafael Faria, 21 anos, estagiário de Catalão (GO) – O Brasil possui alta tecnologia para a produção do biodiesel. O sr. acha que os outros países conseguirão adequar-se para produzir essa nova fonte renovável? Como o Brasil pode se beneficiar com isso?

Presidente Lula – Nosso País é um exemplo para o mundo nessa área. Enquanto na média mundial, os biocombustíveis correspondem a 2,3% do total de combustíveis líquidos consumidos, no Brasil a sua participação chega a 25%. Em 2008, criamos a Petrobras Biocombustível, que já está com usinas em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG). Incluindo as de capital privado, já são 43. Estamos estimulando países da África e da América Latina a reproduzir nossa experiência. Com produção em escala mundial e a eliminação dos subsídios dos países ricos aos seus produtores, criaremos um forte mercado internacional. Todos se beneficiarão: o Brasil e os países que passarem a produzir, pela criação de riquezas, e todo o planeta pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

João Victor da Rocha Pasqualeto, 17 anos, estudante de Dracena (SP) – Muitas regiões, incluindo a minha, que se desenvolveram graças à chegada do trem, estão em situação de completo abandono, sem transportes de cargas ou de passageiros. Há algum projeto para a reativação? Por que as empresas responsáveis não são fiscalizadas?

Presidente Lula - Você tem razão, mas nós estamos mudando esse quadro. Há ferrovias importantes em construção, que somam 6.022 km, com investimentos de R$ 13,88 bilhões até 2010 e R$ 4,1 bilhões após 2010. Na Nova Transnordestina, os trechos em obras somam 809 km e o restante está na fase de projetos ou licenciamento. Quanto à Norte-Sul, que tinha apenas 215 km concluídos, nós já inauguramos outros 356 km e temos obras em mais 1.003 km. Essa ferrovia chegará a Panorama, que fica a 40 km de onde você mora, e aquecerá a economia de toda a região. Essas duas ferrovias – e mais a Oeste-Leste - são a espinha dorsal de novas estradas de ferro a serem construídas. Um símbolo da retomada é o Trem de Alta Velocidade (SP-RJ) que nos colocará em um novo patamar tecnológico. O modelo adotado na privatização das ferrovias permitia que as concessionárias abandonassem trechos da área de concessão. Estamos pactuando um novo modelo no qual isto não acontecerá mais. As empresas que estiverem operando indevidamente e que continuarem irregulares poderão perder a concessão dos trechos abandonados.

Daltro Quadros Duarte, 38 anos, servidor de Porto Alegre (RS) – Quando teremos uma polícia em condições de atender aos anseios da população? Elas estão desorganizadas, mal-remuneradas e sem pessoal. Por que as diferenças aviltantes dos salários? A polícia de Brasília é mais importante que a do Rio Grande do Sul e de outros estados?

Presidente Lula – A questão da segurança pública, incluindo os salários dos policiais, é competência dos estados. Mas o governo federal não está omisso. Criamos a Força Nacional de Segurança, que já capacitou mais de 8 mil policiais, e definimos uma nova abordagem ao setor com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Se antes os fundos da União iam para a compra de viaturas e armas, agora estamos investindo R$ 6,7 bilhões, até 2012, também em ações sociais que atacam as causas da violência. São projetos que desenvolvem o policiamento comunitário, atraem lideranças femininas para o apoio a jovens em situação de risco e integram adolescentes a atividades esportivas e culturais. Para os policiais, criamos o Bolsa Formação. Já são 150 mil os que aderiram à bolsa mensal de R$ 400,00 para participar de cursos de capacitação. Aqueles de menor remuneração podem adquirir a sua casa própria, saindo de áreas de risco. Estamos atuando onde o Estado não existia, levando urbanização, educação e lazer para quem vivia à margem das políticas públicas.