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domingo, 17 de outubro de 2010

PORQUE SOU DILMA 13

PORQUE SOU DILMA 13

Poderia dedicar intermináveis linhas para comparar os avanços e resultados do governo Lula em relação ao seu antecessor FHC. Ambos tiveram o mesmo tempo como presidente. O de melhor educação formal foi o que menos fez para o povo. Aquele que nem inglês fala direito reposicionou o Brasil no mapa do mundo, perante os países e idiomas de todos os quadrantes.

Infelizmente, vivemos tempos efêmeros, líquidos, descartáveis. Somos bombardeados por informações curtas, rápidas e episódicas; e o que é pior, nem sempre imparciais, isentas e éticas. Falar e divulgar a verdade pode aborrecer o patrão e causar sua demissão e sua conseqüente exclusão do “mercado”. Noticiar coisas boas não dá lucro. Tragédias parecem mais eficentes.

Diante desses dois fatos (Lula/PT objetivamente melhor que FHC/PSDB; e uma mídia que, por informar mal, acaba nos deseducando e despolitizando), como entender a campanha Dilma x Serra e avaliar a qualidade da cidadania brasileira? Em vez de debatermos propostas e de discutirmos projetos estratégicos de país, nos deixamos infectar e hipnotizar por boatos.

O boato não é nada mais nada menos que a principal arma utilizada pela campanha Serra. A arma mais medíocre, mais primitiva, mais covarde. As eleições desse ano, como tantas vezes fizeram com o Lula, estão sendo pautadas pela tragédia. Uma voz aqui e acolá tenta elevar o nível, mas o grosso da estratégia do Serra “do bem” é espalhar o mal e associá-lo à Dilma.

Como toda tragédia tem sua face cômica, vamos a ela: a mulher do “bonzinho” Serra mordeu a própria língua e sua máscara de “virtude maternal” caiu: a Mônica Serra, quem diria, após revelações de uma ex-aluna sua e repercussões na mídia alternativa, assumiu já ter abortado, conforme noticiou a própria Folha de São Paulo (jornal tradicionalmente pró-Serra e anti-Lula): http://mariafro.com.br/wordpress/?p=20474. O feitiço voltou como bumerangue ao feiticeiro.

Quem opta por fazer valer conscientemente seu voto - partindo friamente da realidade coletiva do país e não dos fantasmas individuais do medo impregnados nas entranhas de preconceito que se nutrem dos farelos de egoísmo que pairam na moralidade humana - prefere a Dilma, mesmo que essa adesão não seja automática e desprovida de criticidade, como professou o PSOL e emendou um editorial do Brasil de Fato cujo diagnóstico foi ecoado por Emir Sader: “Dilma não é o governo dos nossos sonhos. Serra é o governo dos nossos pesadelos”.

Eu deveria saltar nesse testemunho o fator Marina Silva, pois acho muito ambígua e contraditória a postura do PV, que vem sendo assediado pelo PSDB em troca de alguns Ministérios caso Serra vença. Ver o Serra citando Chico Mendes soa tão oportunista e patético quanto se FHC viesse a citar o Che Guevara para seduzir os jovens da geração passada. Para quem votou em Marina para enriquecer o debate político no segundo turno, viu que o tiro até agora está saindo pela culatra, conforme argumentei no princípio do texto.

De qualquer forma, devemos aguardar os posicionamentos finais da Marina quanto ao duelo Dilma x Serra. De antemão, cabe a ressalva de que a neutralidade geralmente é omissa e pode chegar a ser burra, no sentido da incoerência histórica e biográfica. E por falar em neutralidade, o que penso do voto nulo, o clássico voto de protesto? Começo com a tese mais pragmática que minha essência idealista consegue tolerar: existe a opção do país ser presidido por ninguém, pelo nada, pelo acaso? Não existe: alguém (oxalá uma mulher) será eleito(a) para tal.

Sobre essa questão, escutemos o Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/art. 224) diz que: “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”. Quando se espalhou essa cláusula, houve quem achasse equivocadamente que os novos candidatos teriam que ser outros, mas isso não procede.

Sou pessoalmente socialista, e tenho mobilizado essa minha inclinação política através dos trabalhos sociais que desenvolvo há 11 anos em ONGs, dos escritos (em verso e prosa) que posto em meu blog e das frases reflexivas que ponho nas redes sociais da internet, como twitter, orkut/facebook e MSN. A propósito, um dos meus sonhos é que, a partir dos meus 50 anos de idade, eu possa encontrar mais tempo e melhores condições para me dedicar de forma mais atenta e livre à minha produção escrita e quem sabe fecundar algum romance. Mas se eu “abortar” antes algum livro solo de poesias (sociais), por favor, não me denunciem.

Cara pálida, mas o que o parágrafo anterior tem a ver com a Dilma e o voto nulo? Calma, eu explico. Tem a ver com minha atitude regular, contaste e radical de "protesto" contra o sistema capitalista. Quem já mergulhou no meu blog, se banha facilmente com essa minha orientação. Mas isso me impede de usar cartão de crédito? Não. De buscar negociar serviços e projetos sociais remunerados para sobreviver? Também não. Afinal, respiramos capitalismo.

Igualmente, respiramos o atual modelo republicano, presidencialista e representativo que compete à democracia política brasileira. Como poderia votar nulo se pago impostos e gero receitas para usufruir de bens e serviços públicos, desde o ônibus que pego para trabalhar, passando pelo Programa Luz para Todos que reduz minha taxa de aluguel até a atual faculdade pública de Ciências Sociais que curso na UFC, como estudante da primeira turma noturna que foi aberta (semestre 2009.1) – ampliação essa favorecida pelo governo Lula.

Desculpem se estiquei demais o texto. Tenho esse problema crônico e cíclico de TPM (Tensão de Prolixidade Máxima). Mas toda justificativa pública deve ser minimamente fundamentada em princípios, experiências e atitudes. Face ao exposto, declaro que Sou Dilma e a desejo como Presidente do Brasil. O que não significa dizer que me calarei e me acomodarei quando ela for eleita e alegrar a maioria das mulheres, homens, jovens e idosos do país. Termino este manifesto pessoal, independente e suprapartidário com a seguinte reflexão:

Esses regimes são liberais: não recorrem essencialmente à coerção, mas a uma espécie de semi-adesão indolente da população. Esta acabou finalmente sendo penetrada pelo imaginário capitalista: a finalidade da vida humana seria a expansão ilimitada da produção e do consumo, o suposto bem-estar material etc. Em conseqüência disso, a população fica totalmente privatizada. O slogan metrô-trabalho-cama [métro-boulot-dodo] de 1968 transformou-se em carro-trabalho-Tv. A população não participa da vida política: votar uma vez a cada cinco ou sete anos em alguém que não se conhece, sobre problemas que não se conhece e que o sistema faz tudo para impedir que você conheça não é participar. Mas para que haja uma mudança, para que haja realmente autogoverno, é decerto preciso mudar as instituições para que as pessoas possam participar da direção dos assuntos comuns; mas também é sobretudo preciso que mude a atitude dos indivíduos com relação às instituições e à coisa pública, a res publica, o que os gregos chamavam ta koina (os assuntos comuns). Pois, hoje, dominação de uma oligarquia e passividade e privatização do povo são apenas os dois lados de uma mesma moeda

(CORNELIUS CASTORIADIS, extraído do livro “Uma Sociedade à Deriva”, pág. 16)

domingo, 25 de julho de 2010

A Emancipação dos Negros continua...

Segue indicação de um artigo bonito, historicamente comovente e da mais alta relevância humana. A semana que passou foi marcada, por exemplo, pelo episódio da escolha (nada muito democrática e transparente) do novo técnico da Seleção brasileira de futebol, esporte que a propósito constitui-se no maior celeiro de carreira para negros. A velocidade da ascensão é tão galopante que alguns não conseguem administrar as doses cavalares de ambição. Outros se agarram à religião (nesse sentido útil e bem terapêutica) para não matarem sua dignidade.

Pois bem, apesar do obscurantismo midiático, saibam que um grande marco jurídico foi edificado para ajudar a reparar séculos de racismo, desigualdade étnica e marginalização sócio-econômica. Como informa com abrangência o artigo, iniciativas paralelas, em diversas searas, estão sendo levadas a cabo, inclusive aqui no Ceará, onde boa parte dos destinatários desta mensagem desenham suas pegadas existenciais. Nem a recente Copa do Mundo em solo africano, num país símbolo do racismo mais explícito e brutal, foi suficiente para convidar os jornalistas comerciais a darem publicidade social ao Estatuto da Igualdade Racial.

(Comentários do Grito Pacífico, mudando o mundo com você)


ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: SONEGAÇÃO INFORMATIVA E AS NOVAS BASES PARA ENFRENTAR O RACISMO

FONTE: Carta Maior - 24/07/2010
LINK: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16819

O Estatuto da Igualdade Racial foi sancionado esta semana pelo presidente Lula. O episódio mereceria um destaque muito maior por parte dos meios de comunicação. Mas, sem surpreender, a grande mídia comercial noticiou apenas discretamente o evento. Nenhum grande jornal deu na primeira página. E o Jornal Nacional da TV Globo fez apenas uma notinha curtíssima para a importância do fato, sem imagens. Ou seja, na proporção inversa da ampla divulgação que deu, por meses, à campanha do DEM contra as cotas para alunos pobres e negros na universidade. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida (*)

“Uma notícia ta chegando lá do interior
Não deu no rádio, no jornal ou na televisão...”
( Milton Nascimento e Fernando Brant )

Nesta semana que termina o Estatuto da Igualdade Social foi sancionado pelo presidente Lula. Para um país que teve quase 4 séculos de escravatura, sendo o último a abolir este opróbrio, e , tendo ficado 112 anos à espera de uma legislação que consolidasse bases para um enfrentamento mais vigoroso ao racismo ainda vigente em nossa sociedade tão desigual, o episódio mereceria um destaque muito maior por parte dos meios de comunicação. Mas, sem surpreender, a grande mídia comercial noticiou apenas discretamente o evento. Nenhum grande jornal deu na primeira página. E o Jornal Nacional da TV Globo fez apenas uma notinha curtíssima para a importância do fato, sem imagens. Ou seja, na proporção inversa da ampla divulgação que deu, por meses, à campanha do DEM contra as cotas para alunos pobres e negros na universidade.

Já a Voz do Brasil, programa radiofônico que também nesta semana fez mais um aniversário, cobriu decentemente a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, mesmo estando sob ataque da ideologia mídia de mercado, que quer mais uma hora para entupir os ouvidos do povo, predominantemente, com mais baixaria e publicidade. Portanto, nos grotões, nos quilombos, nos assentamentos da reforma agrária onde a Voz do Brasil alcança, a notícia até que chegou. Mas, como diz a música “Notícias do Brasil”, de Milton Nascimento e Fernando Brant, a depender da grande mídia comercial, a informação ou é nula ou é a mais resumida possível. Será nostalgia das senzalas e do pelourinho por parte dos barões da mídia?

É preciso lutar para a lei pegar

Muitas conclusões podem ser tiradas da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Entre elas, certamente, a de que como nos demais estatutos, entre eles da Criança e do Adolescente, o do Idoso, ou o Código de Defesa do Consumidor, a sua plena vigência não é automática. Será preciso lutar para esta lei pegar. Com a dinâmica das lutas é que as leis se consolidam, se aperfeiçoam, ampliam direitos. A licença maternidade, por exemplo, instituída em 1932, na Era Vargas, estabelecia apenas dois meses. Acaba de ser ampliada para 6 meses. Em Cuba, há décadas, a licença maternidade é de um ano, e beneficia também o pai por um certo período.

Afinal, aqui estamos numa sociedade capitalista, com desigualdades trágicas, e onde a lei ainda é presa fácil do poder econômico e onde nem a própria Constituição alcançou ainda sua plenitude. Sem contar que tratam-se de textos legais rigorosamente desconhecidos da grande massa do povo brasileiro. Está escrito na lei que é crime matar, mas a taxa de homicídios impunes no Brasil alcança a tenebrosa estatística de 93 por cento dos casos, que ficam sem solução, são arquivados. Assim, transpondo para o Estatuto, para que ele realmente vire um texto a ser cumprido é indispensável a convocação da cidadania, dos sindicatos, dos movimentos sociais, para conscientizarem-se de sua existência, de seus alcances e limites. E também da necessidade de protagonismo e militância caso queiramos empreender uma inadiável batalha contra esta praga social do racismo. Talvez por isso mesmo a grande mídia não divulga, esconde, quando era tema para se fazer do Estatuto um grande fato comunicativo.

A insensibilidade social da mídia

Dois episódios me ocorrem para provar a insensibilidade social das oligarquias que dominam estes meios de comunicação como se administrassem um latifúndio do espectro eletromagnético ou impresso informativos. Quando Monteiro Lobato, revoltado com o analfabetismo de nossa gente, apelou a uma família proprietária de grande jornal paulista para que a imprensa realizasse uma cruzada contra este subproduto da deseducação, da ignorância e da pobreza. A resposta que recebeu deveria estar em todos os cadernos de alfabetizadores para lembrar que a alfabetização sempre teve inimigos nas oligarquias. “ Ô Lobato, mas se todos os negros analfabetos forem aprender a ler, quem é que vai pegar na enxada??”, ouviu um atônito Lobato, registrando-se no episódio uma soma de elitismo com racismo.

No outro episódio, ocorrido décadas depois, o diretor de redação deste mesmo jornalão paulista mata a sua namorada com três tiros, confessa o crime, é condenado e continua absolutamente livre. O motivo para o crime? A jovem jornalista, de origem pobre, meio mulata, queria terminar o namoro. Pena de morte! Ou seja, mesmo sendo proibido matar, mesmo tendo havido a confissão, mesmo tendo sido condenado, o tal jornalista, está desfilando sua impunidade livremente, indicando que tipo de ódio social pode estar sendo cultivado nas cúpulas de quem faz a comunicação no Brasil e a maneira muito especial que o Judiciário tem para julgar casos assim!. Quem será a próxima? Por isso, sem uma convocação da sociedade para transformar este Estatuto em muito mais que uma referência longínqua e teórica, nós poderemos talvez constatar que o racismo ainda irá resistir por mais tempo, mesmo sem qualquer razão para existir, pois trata-se de um crime.

Brasil tem novo rumo

A outra lição a ser tirada, orgulhosamente, é que o Brasil está na contra-mão das ondas de racismo e xenofobia que grassam pelos grandes países capitalistas, sobretudo naqueles países que se arrogam avançados. Ondas que vêm acompanhadas da demolição de uma série de direitos trabalhistas e sociais conquistados na edificação do Estado do Bem-Estar Social. Tudo isto em razão da crise do capitalismo que está sendo descarregada impiedosamente sobre os trabalhadores. O Brasil está ampliando direitos sociais!

Países como Suíça, Áustria ou mesmo França, debatem-se entre a tomada de medidas legais que restringem, agridem, desrespeitam trabalhadores negros e árabes que por lá trabalham. E em outros países como Itália, Espanha e Inglaterra, na prática o racismo vai mostrando seus dentes criminosos, seja nas condutas dos agentes públicos, dos agentes de emigração, e, muito especialmente dos agentes policiais. Estes, chegam ao ponto até há não hesitar em matar em caso de dúvida para com um negro, um mulato, um árabe, sempre que houver a dúvida, como dolorosamente ocorreu com o mineiro Jean Charles Menezes, executado em pleno metrô de Londres com 7 tiros na cabeça. Foi considerado terrorista por ter a pele amorenada e o cabelo não liso!!! Recentemente, o primo de Jean Charles, que também trabalhou na Inglaterra e luta para que se faça justiça de fato neste caso - o governo inglês deu uma indenização à família pela morte, como se fosse uma mala extraviada - acaba de ser deportado ao tentar entrar novamente naquele país que também está empilhando cadáveres no Afeganistão e no Iraque, além de ameaçar a Argentina com nova agressão militar ilegal pelas Ilhas Malvinas.

Basta uma consulta sobre quem anda preso hoje na Europa e encontraremos, na maioria, um contingente de jovens negros, árabes, pobres, recebendo o castigo da prisão. As estatísticas judiciárias nos EUA também revelam uma população carcerária predominantemente negra, pobre, asiática e hispânica. O mesmo ocorrendo sobre quem hoje está no corredor da morte para ser executado lá. Entre eles, o jornalista negro Múmia Abu Jamal, condenado num processo repleto de irregularidades e exatamente por Juiz conhecido por ser o campeão em enviar negros para a cadeira elétrica, onde fica claro que o crime principal de Múmia é o de ter nascido com a pele negra.

O Estatuto da Igualdade Racial é um passo forte nesta luta contra o racismo no Brasil, indicando direção oposta ao que ocorre no mundo. Da mesma forma que muitos países chamados de desenvolvidos estão fechando-se aos emigrantes, punindo-os, o Brasil adota política de abertura jurídica de espaços generosos aos estrangeiros que aqui vivem, linha oposta à xenofobia. Assim como nos EUA, em 1963, o Presidente Kennedy teve que enviar tropas do exército para garantir a matrícula de dois jovens negros na Universidade do Alabama, então vetada a negros, um estatuto aqui deverá ser alavanca para mobilizar vontades conscientes e dar bases jurídicas para que os que praticam racismo sejam condenados. Depois daquele episódio no Alabama, muitos massacres de negros houve nos EUA, e ainda os há. Executaram Martin Luther King e Malcon X. Aqui no Brasil os massacres se acumulam. Entre eles o massacre do Carandiru, dos 111 presos, quase todos pretos, como diz a música do Caetano. A Chacina da Candelária, a de Acari, a de Vigário Geral. Negros são os primeiros a tombar.

É preciso parar o Carandiru diário

O Estatuto da Igualdade Racial também desafia e estimula a criação de ações concretas por parte da Secretaria Especial de Direitos Humanos no sentido de coibir a prática diária de torturas nos estabelecimentos prisionais brasileiros. Houve uma concentração de esforços na apuração de tortura e assassinatos ocorridos durante a ditadura, mas não tem havido uma política eficiente da Secretaria contra a tortura diária, prática corriqueira, que atinge sobretudo pobres e negros agora mesmo na maioria destes órgãos judiciais.

Se o Estatuto dá as bases jurídicas para a punição da prática de racismo na internet, se protege os direitos das comunidades quilombolas, se proíbe às empresas a prática de critérios étnicos para preenchimento de vagas de emprego e, entre outras, torna obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil em escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio - e todos estes são pontos muito positivos para uma nova realidade de luta global contra o racismo - mesmo assim, só uma militância vigorosa, atenta, fortalecida fará com que a transformação pretendida seja a mais rápida, a mais profunda, a mais ampla.

O Estado brasileiro, ainda marcado por todos os vícios e deformações inerentes a um estado com as características da burguesia, vem experimentando por meio da convocação de Conferências Públicas, as mais variadas formas de democratização. Desde a primeira Conferência Nacional de Saúde, ocorrida também na Era Vargas, em 1942, e sobretudo durante o governo Lula, um torrencial de demandas e propostas está sendo perfilado, organizado, tornado visível, proclamado, muito embora, em vários casos, ainda sem conseguir a relação de forças adequadas para as mudanças mais radicais, mesmo sendo absolutamente necessárias. Algumas das bandeiras do movimento negro e dos movimentos sociais em geral, somente serão realidade com uma transformação social muito mais aprofundada, algo que um governo de composição como o atual ainda não reúne todas as condições de implementar e consolidar. Mas, as bases estão lançadas para um patamar superior destas lutas. Em vários casos, são os próprios movimentos sociais que não adotam também uma tática capaz de condicionar, o governo, por meio de um apoio crítico, a realizar mudanças concretas em muitos setores. Por exemplo, não se justifica que a TV Brasil - mesmo com toda abertura e visibilidade que já oferece às questões ligadas à África - não tenha ainda horários definidos e ampliados de sua programação que contemplem os diferenciados aspectos da luta contra o racismo. Ou da luta geral dos trabalhadores.

Distribuição massiva e gratuita

Exemplo disso é que, se não houver uma atitude decidida e vigorosa por parte dos movimentos que lutam contra o racismo, por parte dos sindicatos, dos intelectuais, corremos o risco do texto do Estatuto da Igualdade Racial sequer receber uma massiva divulgação, como se faz necessário. Os trabalhadores, ainda hoje, não conhecem seus direitos inscritos na CLT, a população brasileira em geral desconhece o texto da Constituição, não há consciência ampla ou sequer informação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, muito embora já tenha completado 20 anos. É fundamental que seja cobrada do estado brasileiro uma edição massiva deste Estatuto da Igualdade Racial, algo na casa de dezenas de milhões de exemplares. E distribuição gratuita. Há capacidade gráfica ociosa para isto e há um povo que não tem acesso à leitura destes textos. Mas tem direito! Se não é dado ao cidadão o direito de desconhecer o texto de uma lei, em contrapartida, vemos que no Brasil o estudo e a divulgação ampla e gratuita da Constituição, para dar um exemplo, numa foram sistematicamente promovidas.

Todos estes textos legais devem merecer edições simples, popularizadas em sua forma e alcance, com a linguagem mais acessível e mais comunicativa possível, superando o intransponível juridiquês. Mas, estas edições massivas devem ser distribuídas gratuitamente, como se faz na Venezuela, por exemplo, com a divulgação de milhões de exemplares de bolso da Constituição Bolivariana, proporcionando um aprendizado importante para a população. Num país como o Brasil, que ainda registra formas de trabalho análogas ao trabalho escravo, o conhecimento dos direitos trabalhistas contidos na CLT deveria ser uma prioridade dos meios de comunicação e não apenas restrito a advogados trabalhistas e círculos de dirigentes sindicais. E os meios de comunicação, concessões de serviço público, deveriam sim priorizar horários específicos para o conhecimento das leis, no mínimo proporcionalmente ao tempo que desperdiça para estimular o consumo de álcool e a ingestão de comidas maléficas à saúde.

Universidade da África versus Navios Negreiros

Por fim, vale registrar que no mesmo dia da sanção do Estatuto da Igualdade Racial, o presidente Lula também sancionou a lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Africana e Brasileira, a Unilab, que terá sede na cidade de Redenção, no Ceará, primeira cidade brasileira a abolir o escravagismo no Brasil, 5 anos antes da Lei Áurea. A criação desta universidade tem o mesmo simbolismo de outras iniciativas que colocam o Brasil em rumo oposto ao de muitos países que estão registrando endurecimento e perversidade no trato da questão racial.

Com a Unilab, que receberá estudantes africanos que aqui estudarão gratuitamente, o Brasil se aproxima do gesto de Cuba adotado há 12 anos, quando criou a Escola Latinoamericana de Medicina destinada a formar médicos para oferecer aos países mais necessitados do continente, inclusive aos Estados Unidos. Cerca de 500 jovens negros e pobres estadunidenses estudam medicina em Cuba, gratuitamente. Quando voltarem formados para os EUA, poderão praticar medicina social nos bairros negros do Harlem e do Brooklin onde viviam; Segundo disseram estes próprios estudantes, se tivessem lá continuado provavelmente teriam sido capturados pelas perversas redes e garras do narcotráfico. Nos EUA dificilmente poderiam estudar medicina. Em contraponto ao bloqueio econômico e às agressões que sofre há décadas dos EUA, Cuba “contra-ataca” doando ao povo norte-americano a generosa formação humanizada de centenas de seus filhos.

Consciência generosa e solidária

O Brasil vai nesta direção. Além da Unilab, que dará oportunidade para que jovens africanos formem-se em nível superior, ombro a ombro com estudantes brasileiros, proporcionando mutuamente a formação de uma consciência generosa e solidária, marcada pelo reconhecimento que todos os povos do mundo e nós brasileiros em particular temos em relação aos povos africanos! Para além da Unilab, também na linha de pagar nossa dívida, está a instalação de unidades da Embrapa em território africano, e vem sendo mencionado por Lula o propósito de estimular a produção de agroenergia, permitindo a autonomia,a independência e a soberania tanto energética quanto alimentar dos povos africanos, em sua maioria ainda dependentes da importação de petróleo, ou ainda sem capacidade para a geração de energia elétrica.

Mandela , Cuba e a Mama África

No final do ato de sanção do Estatuto da Igualdade Racial, Lula disse que agora somos uma nação um pouco mais negra, um pouco mais branca e , sobretudo, um pouco mais igual. Perante o mundo, comparecemos com uma iniciativa que nos coloca em diferencial positivo e generoso. De certo modo, tomamos de Cuba uma parte de sua solidariedade para com os africanos, muito embora Cuba tenha chegado ao ponto de pegar em armas para defender a independência de Angola, derrotando o exército racista da África do Sul na Batalha de Cuito Cuanavale, e, com isto, derrotando o próprio regime do apartheid, como reconhece Mandela, dedicando esta conquista ao povo cubano.

Mesmo que ainda tenhamos tantas dívidas não pagas internamente e tantas desigualdades ainda não resolvidas, agora somos nós brasileiros a nos lançar, como nação, ao pagamento da gigantesca e dolorosa dívida que temos para com os povos da África. E com ações concretas: uma universidade, a presença de uma estatal como a Embrapa, políticas e convênios etc. Vamos apostando, como nação, num mundo mais justo, mais solidário, mais humano, incorporando a África, quando muitos países a consideram continente descartável. Muito breve, poderemos estar fazendo como o generoso povo cubano, enviando médicos, técnicos e professores para a Mama África. Construindo as bases para que se faça o trajeto contrário dos navios negreiros, humanizando o retorno na forma de conhecimento, tecnologia, saber e solidariedade.

Enquanto isto, muitos países, sobretudo os ricos que apoiaram o animalesco regime do apartheid no passado, seguem o vergonhoso exemplo de espalhar tropas e morte pelo mundo. O Brasil está em outra direção!

(*) Beto Almeida é Diretor da Telesur

terça-feira, 11 de maio de 2010

Brasil e o fardo do Analfabetismo

É triste vir ao mundo e não sonhar, nem que seja através dos livros. Mas o placar trágico do analfabetismo que escancara as contradições sócio-econômicas de nosso país, conforme a matéria adiante prefigura, deverá ser zerado até 2022, quando nossa independência política (parcial) completará 200 anos, pois um povo que ainda não aprendeu a ler minimamente seu passado (por incompetência política historicamente nacional, diga-se de passagem), está completamente desautorizado a escrever um futuro justo e dignamente soberano para a geração que há de vir... e sonhar melhor.

(Comentários do blog Grito Pacífico, mudando o mundo com você)

BICENTENÁRIO, ANALFABETISMO E POTÊNCIA SOCIAL

FONTE: Agência Carta Maior - 11/05/2010
LINK: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16589 - 11/05/2010 - por Beto Almeida.

O Plano Brasil 2022 estabelece metas e define os instrumentos para que o País se torne uma potência social quando comemorar o bicentenário de sua independência. Um país sem analfabetos e miseráveis, com água encanada, tratada e esgoto alcançando a todos. E , sobretudo, reduzindo as dramáticas vulnerabilidades externas de que o Brasil ainda padece. Essa sim é uma forma de comemorar uma data importante. Seria paradoxal falar em independência quando ainda somos dependentes de medicamentos e fertilizantes estrangeiros, só para citar dois exemplos que demonstram o quão perigosa é esta dependência. O artigo é de Beto Almeida.

Talvez seja a primeira vez que o Brasil perceba tanta clareza, realismo e pontaria num projeto estratégico de longo prazo, sem escorregar para um discurso de Brasil Potência do passado ditatorial que desprezava por completo a existência de um povo majoritariamente pobre habitando e construindo este país. Agora, as metas realçam os objetivos sociais. É como se o discurso lúcido do Ministro Samuel Pinheiro Guimarães estivesse a nos alertar: não podemos ser Brasil Potência com milhões de analfabetos, sem saneamento básico, sem cinema, sem cultura, com 60 mil homicídios por ano, com nossa juventude pobre capturada pelo narcotráfico, com a situação dantesca dos nossos hospitais públicos!!!

Naquele discurso anterior, constatava-se, com um tom de arrogância, a defesa de um tipo de desenvolvimento que concentrava a riqueza e penalizava o povo brasileiro. Aí está o resultado: somos um país emergente, mas ainda somos um dos campeões mundiais em desigualdade social! O Plano Brasil 2022 vem para corrigir aquele modelo: temos que ser potência social!

Monteiro Lobato e analfabetismo

Incansável na luta pela democratização da cultura, o genial Monteiro Lobato sempre sentiu a amarga barreira social do analfabetismo a travar o progresso do povo brasileiro. Procurou a família Mesquita, proprietária do centenário jornal paulista. Disse-lhes que a imprensa poderia ter um papel determinante colaborando para a erradicação do analfabetismo, e propôs claramente uma ação prática, conjunta. Um dos membros da família, pensou na proposta, matutou em silêncio e afinal disparou: “Oh Lobato, mas se todos aprenderem a ler e escrever...... quem é que vai pegar na enxada???!!!” Confissão da indiferença social das elites, sempre operando para impedir o combate concreto ao analfabetismo como um das prioridades nacionais.

Enterramos nossos geniais educadores - Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire - possivelmente com a mágoa de não terem alcançado tarefa tão nobre, libertadora e tão realizável. A não ser quando as políticas públicas não priorizam o combate ao analfabetismo. Ele está sempre a nos desafiar. Anísio morreu em circunstância estranhas no auge da ditadura, enquanto Paulo Freire e Darcy foram enxotados para o exílio. Para nossa vergonha, foram altamente reconhecidos internacionalmente pelas suas qualidades, mas não aqui. Vários governos os contrataram para que atuassem nas políticas públicas de superação da ignorância e do atraso social. Darcy esteve no Chile de Allende e no Peru de Alvarado a enfrentar as mesmas oligarquias que aqui cultivaram sempre a manutenção do analfabetismo. Paulo Freire caminhou com seu método libertário pela África que derrotava o colonialismo português e depois foi recebido de braços abertos pela Nicarágua Sandinista que, com um ano da Cruzada Nacional de Alfabetização, viu um povo campesino e pobre aprender a ler e escrever. Com a ajuda de professores cubanos - muitos assassinados pela contra-revolução a soldo norte-americano - pois Cuba desde o início da década de 60 já não convivia mais com esta praga social do analfabetismo, erradicado em 1 ano, com intensa e generosa mobilização social, e já tinha condições de exportar educadores.

De tal forma o analfabetismo nos persegue e nos desafia que em 1988, na Constituição Cidadã, em suas Disposições Transitórias, é fixado o prazo de 10 anos para a sua eliminação. Como tantas metas constitucionais, esta também não foi cumprida. No entanto, foi cumprida religiosamente aquela contida no artigo 166 da Carta, praticamente sacralizando o pagamento dos serviços da dívida, proibindo constitucional mente sua suspensão, em qualquer situação. Esta é uma invenção financeira brasileiríssima, nenhum país tem dispositivo semelhante em sua Constituição. Serviços da dívida pagos aos rentistas, intocáveis; combate ao analfabetismo.....deixa prá depois.

Sabotagens

A Argentina praticamente erradicou o analfabetismo em 1952. Ele tendeu a ressurgir na década neoliberal, quando mais se espalharam villas miséria (favelas) e desemprego pelo País vizinho. Segundo estudos do prof. Márcio Pochmann, presidente do IPEA, se a política econômica implantada na Era Vargas não tivesse sido demolida o Brasil seria hoje a terceira maior economia do mundo. Foi lá atrás o início do Programa Nuclear Brasileiro, a industrialização, a nacionalização da energia, da marinha mercante,das ferrovias, medidas combinadas com a implantação de direitos trabalhistas e a seguridade social. Uma grande sabotagem veio em 1954, com o golpe que leva o presidente Vargas ao suicídio.

Nova sabotagem veio em 1964, com a plena vitória do golpe que não alcançou seu objetivo total em 1954, o tiro no coração frusta o golpismo. A derrota da ditadura não impediu que também a estrutura montada na Era Vargas pudesse ser preservada no vendaval neoliberal dos anos 90.

Hoje, novamente, o povo brasileiro está buscando impulsionar, com suas lutas e o seu voto, um processo de mudanças que permita ao Brasil ter toda sua potencialidade desenvolvida como nação justa, democrática e soberana. O Plano 2022 é uma expressão desta busca. Mas, ainda assim, sabotagens várias continuam operando.

Uma delas, a pressão para a manutenção de altas taxas de juros. A cada nova elevação quantas pequenas e médias empresas vão à falência? Quantos novos desempregados surgem? Quantos destes não vão engordar uma população carcerária tratada de modo animal, sem que as políticas de direitos humanos consigam evitar a prática diária de torturas, aumentando a ferocidade destes presidiários quando soltos? A taxa de juros alta inibe a produção, o crescimento da economia que permitiria gerar mais emprego, fortalecer o consumo, o mercado interno. Eis aí uma sabotagem promovida pelo poder financeiro, com apoio midiático, que sempre torce e enaltece a elevação dos juros.

Possibilidades

Apesar disso, as possibilidades de que as metas do Plano Brasil 2022 sejam cumpridas são reais, inclusive com a clara possibilidade de que tais armadilhas sejam desativadas por meio do fortalecimento das políticas públicas. Os bancos públicos brasileiros se fortaleceram com a crise internacional do capitalismo eclodida em 208 e ainda não debelada, muito pelo contrário. As lições são claras: os países que menos sofreram com a crise são aqueles que possuem alto grau de controle estatal sobre o seu sistema financeiro, China e Índia, fundamentalmente.

Enfrentadas estas sabotagens, teremos sim possibilidades não apenas de promover no Brasil um crescimento econômico que não se combine com indecente acumulação de capital, mas com sua distribuição. Muitas das políticas públicas já implementadas recentemente, como a Bolsa Família, cuja expansão é sugerida pelo Ministro Samuel Pinheiro Guimarães, já estão provando que ações de estado são capazes sim de reduzir a desnutrição, aumentar o consumo de bens essenciais, muito embora a miséria extrema ainda não tenha sido totalmente debelada. Esta é a meta.

Ao tempo em que registramos a expansão do número de universidades públicas, de escolas técnicas, de ampliação dos recursos para a educação básica, a própria colocação da meta de erradicar o analfabetismo para 2022 talvez indique, por si só, não ter havido, até o momento, uma priorização de medidas eficazes para alcançá-lo.

A comparação é inevitável. Países como economia muito mais frágeis e como menos recursos que a brasileira, como Cuba, Nicarágua, Venezuela, Equador e Bolívia - esta talvez a economia mais débil da América do Sul - já conseguiram erradicar o analfabetismo, tal como anunciou a UNESCO. Nem mesmo estas simples informações objetivas são divulgadas à sociedade brasileira. Recentemente, um experimentado professor de Relações Internacionais de universidade pública confessou desconhecer o fato de que a Bolívia, com toda sua dramática herança social, já tinha alcançado superar o analfabetismo. E duvidou. Até quando lhe foi apresentada a declaração da UNESCO reconhecendo a gigantesca conquista da nação andina. Informação que a mídia jamais divulgou....

Ora, se a Bolívia conseguiu, por que não nós? Se a China conseguiu, há muito tempo, alfabetizar seu povo, arrancá-lo do poço de miséria e doenças em que vivia, transformando-se hoje numa potência que atua no espaço sideral e no país que mais fabrica computadores do mundo, por que não nós?

O Plano Brasil 2022, que será submetido a consulta pública, tem este mérito. Define claramente os alvos, não ignora nossa gigantesca dívida social, não teme afirmar que pretendemos ser uma potência olímpica, que devemos ter índices de saúde e educação muitíssimos mais elevados, não teme reconhecer que ainda estamos em dívida com os brasileiros. Já não exalta mais um tipo de crescimento reduzido a indicadores de produção e de economia. É um claro sinal de alerta para que saibamos, como Nação, rejeitar a idéia de um Brasil potência com um povo miserável, sem educação, desdentado, sem saúde, sem saneamento, sem emprego, com toda uma juventude nos cárceres. O povo brasileiro, pela sua história, merece que os trilionários recursos do petróleo pré-sal, ao invés de abocanhados pelas transnacionais que levaram Vargas à morte, sejam a alavanca fundamental de transformações sociais que transformem o Brasil não apenas numa economia forte, mas também numa potência social. O Plano Brasil 2022 é um sinal de consciência de que isto é possível! Muito embora, as sabotagens existam e devam ser enfrentadas corajosamente.

(OBS.: indico a crônica Quem viver até 2022, lerá?, inspirada nesta postagem.)

sábado, 24 de abril de 2010

Pela ética das pesquisas eleitorais

O tempo (mais ou menos bendito e nem sempre humanamente útil) às vezes ousa calar um pouco os clamores deste blog, mas ele deve continuar gritando, com sopro renovado e delicadamente ousado, para tentar difundir miligramas de informação e reflexão social nesse Brasil e mundo ainda tão turbulento e desigual.

Silêncios recentes laconicamente desculpados, não sem constrangimento sincero, faço uso deste espaço para ajudar a divulgar uma grandiosa iniciativa cidadã empreendida pelo Movimento dos Sem Mídia (MSM), uma ONG fundada em 2007 e que reúne blogueiros comprometidos com a comunicação cidadã, emancipadora e solidária.

O Presidente do MSM, Eduardo Guimarães, postou em seu blog Cidadania.com (http://edu.guim.blog.uol.com.br/) informações sobre uma representação expedida pelo Movimento dos Sem Mídia, em prol de maior transparência, integridade e seriedade dos principais institutos de pesquisa eleitoral que atuam no país.

Transcrevo a seguir o texto contido no blog em referência a esta ação. Acessem o link mencionado para observarem a íntegra do documento e colocarem lá o seu relevante comentário de apoio a fim de respaldar esta representação - que no momento em que finalizo esta postagem já reuniu em torno de 1300 adesões. Colabore!

Acrescento que a mobilização desta iniciativa foi, por exemplo, amplificada no blog Viomundo - espaço de grande visibilidade na mídia alternativa - neste link: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/eduardo-guimaraes-em-defesa-de-pesquisas-transparentes.html. Se possível, faça o mesmo através de suas redes e listas de contatos. Merecemos neste ano campanhas políticas à altura de nossos desafios.

Apóie a Representação do MSM

(Atualizado às 14h35m de 24 de abril de 2010)

Reproduzo, abaixo, a íntegra da Representação que o Movimento dos Sem Mídia fez à Procuradoria-Geral Eleitoral pedindo investigação das pesquisas de intenção de voto para presidente da República feitas neste ano pelos quatro mais importantes institutos de pesquisa do país – Datafolha, Ibope, Sensus e Vox Populi.

Além disso, o MSM pede que a Justiça monitore e eventualmente audite todas as pesquisas sobre a sucessão presidencial que venham a ser divulgadas até o fim do processo eleitoral deste ano.

Pouco importa qual é a sua posição política ou a sua ideologia. Se você quer eleições limpas, coloque um comentário neste post declarando seu apoio à Representação do MSM à Justiça Eleitoral. É preciso pôr nome e sobrenome, cidade, estado e profissão. Pede-se, também, que seja um comentário curto.

A lista de assinaturas virtuais nesta Representação será remetida à Justiça Eleitoral como forma de lhe dar maior representatividade. Contudo, seu apoio não implicará em qualquer responsabilidade de sua parte, sendo esta tão somente do Movimento dos Sem Mídia e do seu presidente, o signatário deste blog.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Educação: o gargalo crítico do Brasil

Quando algo é óbvio demais, parecemos ficar cegos, como se embasbacados pelo excesso de uma luz difusa, preguiçosa e desmobilizadora. O caminho está na frente do nosso nariz, mas preferimos desviar o olhar, mirando-o, talvez, no umbigo atrofiado de nossa mentalidade coletivamente analfabeta.

Qual é o gargalo crítico que está atrasando nosso grandioso mas ainda nebuloso destino como potência inscrita nas fileiras soberanas do desenvolvimento mundial? O texto abaixo tenta balançar nossa consciência para aquele velho e renovado assunto que já ouvimos, concordamos e ignoramos “n” vezes ou mais...

EDUCAÇÃO. Essa é a senha para brilharmos sem medo. Para vencermos com dignidade. Para elevarmos o padrão precário, pontual e estreito de nossa cidadania. Para combatermos o monstro da corrupção, a chaga moral que estraga democracias com baixa consistência, transparência e participação.

Comentários do Grito Pacífico - "mudando o mundo com você"


O ÚLTIMO "GARGALO" DO BRASIL

Por Eduardo Guimarães - 04/03/2010

FONTE: http://edu.guim.blog.uol.com.br

Esse emburrecimento galopante que a guerra política entre tucanos e petistas está impondo ao país poderia dar uma trégua para que se discutisse alguma coisa de útil para o conjunto da sociedade. Por exemplo: poder-se-ia discutir qual é o próximo passo que o Brasil requer nesse processo desenvolvimentista em que se encontra.

Para o país chegar até o ponto em que está teve que vencer o que os economistas chamam de “gargalos”. É uma figura de retórica que simboliza problemas econômicos e carências sociais maiores do que as saídas existentes.

Até 15 anos atrás, havia vários problemas no caminho do desenvolvimento brasileiro: inflação descontrolada, miséria extrema, uma população dramaticamente deseducada e uma dívida externa aparentemente impagável. De lá para cá, quase todos esses problemas-baleia foram sendo equacionados por políticas públicas.

Durante os anos 1990, hiperinflação como a brasileira foi desaparecendo do cenário mundial. Hoje, são raros os países que têm aquelas inflações de mil, dois mil ou mais por cento que flagelavam o Terceiro Mundo.

No fim do século XX e início do século XXI, países como o Brasil implantaram programas sociais de transferência de renda que praticamente erradicaram ao menos a fome. Não se fala mais nessa tragédia social hoje no país.

Nos últimos anos, o Brasil, em particular, conseguiu anular o maior de seus problemas econômicos, a sua dívida externa, que era jocosamente chamada de dívida “eterna”. Hoje, o país se encontra na situação, antes inimaginável, de ter deixado de ser devedor para ser credor internacional.

Mas nos resta um último grande gargalo. Nos últimos dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que são referentes a 2008, os estudantes brasileiros ficaram na 53ª posição em matemática, entre 57 países, e na 48ª em compreensão de texto, em um ranking de 56 países.

Aí a explicação para notícias recentes de que sobram vagas de empregos no país por falta de qualificação dos candidatos. Essa é, claramente, a única barreira que o Brasil precisa transpor para se transformar em potência.

Com a economia aumentando de ritmo a cada dia, além de técnicos especializados em áreas como tecnologia da informação, por exemplo, onde os salários são estupendos, também já faltam padeiros, açougueiros, serralheiros, mestres de obras e tantos outros.

As vagas chegam a ficar abertas por até 4 meses. Oportunidades para esses profissionais não faltam. Nos centros estaduais e municipais de apoio ao trabalhador existem centenas de vagas a espera de candidatos qualificados, mas eles não existem.

É aí que o país ainda trava. Como crescer e se desenvolver com uma mão-de-obra de baixa qualidade?

O problema decorre de um sistema de ensino entre os piores do mundo. Sim, houve universalização do ensino básico. Atualmente, é desprezível o contingente de crianças fora da escola, ainda que nenhuma criança nessa situação possa ser desprezada.

O problema reside na qualidade do ensino. Não há professores, por exemplo. Os poucos que existem são, em grande parte, despreparados por conta dos baixos salários. É uma profissão que, no Brasil, em vez de atrair afasta. Muita responsabilidade e esforço para pouca remuneração.

Dizer-se professor, em países desenvolvidos, é um privilégio. No Brasil, é uma profissão sem passado, sem presente e, até aqui, sem futuro.

O país deveria estar buscando fórmulas de como melhor aproveitar o momento magnífico que atravessa. E tal discussão deveria priorizar esse que é o seu último grande entrave. Seria sonhar alto demais esperar que os candidatos a presidente debatessem seus planos para a Educação em vez de se engalfinharem?

sábado, 1 de agosto de 2009

Campanha Contra Golpe em Honduras

Amigos do Twitter, da blogosfera e da internet, desde já, obrigado por passarem aqui e ajudarem a multiplicar este pedido para a Avazz.

Para quem ainda não conhece o trabalho da Avazz, vejam o breve anexo ao final e acessem sua apresentação geral neste link: http://secure.avaaz.org/po/about.php

Indignado com a omissão da mídia e a impotência da comunidade internacional, elaborei por livre e espontânea iniciativa esta sugestão de texto para cada um de vocês também enviarem ao e-mail de contato da Avazz: info@avaaz.org.
O título do e-mail pode ser o desta postagem: "Campanha Contra Golpe em Honduras"

FAVOR PARTICIPAR E DIVULGAR !!!

O pouquinho que cada um pode fazer significa realmente muito para todo o mundo!

PS.: Observo que, até esta data (01 de Agosto de 2009, às 20h30), não identifiquei no site da Avazz em português (http://www.avaaz.org/po/) nenhuma iniciativa explícita nesse sentido. Caso já exista alguma em curso, pois que o e-mail a ser enviado agora por você sirva de reforço e visibilidade ainda maior para esta problemática; ou melhor, para esta causa, especialmente da América.

[ INÍCIO DO TEXTO PROPOSTO ]

SOLICITAÇÃO URGENTE DE CAMPANHA PARA EQUIPE DO AVAZZ (incluindo Ricken, Alice, Pascal, Ben, Veronique, Paul, Graziela, Brett, Raluca, Luis, Raj, Milena, Paula, Iain, Taren e Margaret).

Continuamos muito preocupados com a persistência do golpe em Honduras e os efeitos desestabilizadores que essa situação tem causado para o povo, a democracia e a economia do país. Sem falar dos conflitos internos, das dezenas de mortes e da série de detenções de que se tem notícia através dos meios alternativos, já que a mídia tradicional da América tem minimizado bastante a gravidade desta crise. O golpe perdura há mais de um mês e as negociações para a volta do presidente legítimo Manuel Zelaya têm se mostrado lentas, insuficientes e infrutíferas, apesar da corajosa e determinada capacidade de mobilização e resistência demonstrada pelos grupos, organizações e cidadãos que apoiam Zelaya.
Face ao exposto, solicita-se com urgência que a equipe do AVAAZ promova uma petição contra o golpe e em defesa da democracia em Honduras, conscientizando e sensibilizando os milhões de internautas para a adesão e divulgação de mais uma importante campanha em prol de um mundo mais justo, pacífico e sustentável.

Aguardamos gentilmente o retorno desta demanda.

Parabéns por sua missão e obrigado por sua atenção!

<<< Seu nome e sobrenome >>>

<<< Sua cidade, estado e país >>>

[ FIM DO TEXTO PROPOSTO ]


ANEXO: ESCLARECIMENTO SOBRE O TRABALHO DE MILITÂNCIA E ABRANGÊNCIA DA AVAZZ.

FONTE: Trecho extraído do informe de resultados da Avazz que recebi em 31 de julho de 2009, através do e-mail intitulado "Como o cyberativismo está mudando o mundo".

As petições, campanhas de captação, manifestações e lobby político que a nossa comunidade está fazendo está tendo um impacto incrível. A Avaaz cresceu mais de 50.000 pessoas por semana, tendo agora mais de 3,6 milhões de cidadãos engajados em todos os países do mundo. Nós somos realmente globais, operando em 14 línguas, já temos 25.000 membros em Singapura, 35.000 na África do Sul, 130.000 na Itália, 50.000 no México... Nunca antes houve uma comunidade como a nossa, capaz de responder rapidamente a questões globais e mobilizar de forma eficaz o poder da sociedade civil global para as maiores necessidades e preocupações da humanidade -- isto é um grande motivo de esperança!

Nesta jornada emocionante, estamos ansiosos pelas próximas 10 semanas, e 10 meses, e 10 anos juntos!

Com esperança,

Ricken, Alice, Pascal, Ben, Veronique, Paul, Graziela, Brett, Raluca, Luis, Raj, Milena, Paula, Iain, Taren, Margaret e toda a equipe Avaaz

PS - para ver os destaques das campanhas da Avaaz em 2007 e 2008, e deixar um comentário, clique aqui:
http://secure.avaaz.org/po/report_back_2

sexta-feira, 31 de julho de 2009

O Convite à Cooperação que vem da Colméia

Conheci há poucos dias uma iniciativa brilhante de organização, cooperação e ajuda mútua em rede, tendo como plataforma fundante de encontro, interação e ação o seguinte site/portal: http://coolmeia.ning.com

Já me tornei uma abelha desta construção. Precisamor produzir e beber juntos o mel da mudança; adoçando nossas vidas de justiça, amor, esperança, paz, felicidade, saúde, harmonia, fraternidade, tolerância e altruísmo.

Divulgo na íntegra o documento que plasma com esplender os valores iniciais desta iniciativa em consolidação e difusão... Parabéns aos idealizadores e a todos e todas que estão edificando e alimentando a Coolmeia!!!

Carta de Princípios da Coolmeia

Parágrafo Primeiro – Acreditamos que através da participação, cooperação e compartilhamento de conhecimento podemos fazer a diferença em nossas vidas, das pessoas que conosco se relacionam e no ambiente em que vivemos

Parágrafo Segundo – Muito mais do que um agregador de idéias, soluções e histórias, buscamos ser uma ferramenta de mudança social e ambiental. Quer seja ajudando a orientar um consumo mais consciente, ensinando como melhorar sua comunidade, como lutar contra a pobreza material, cultural ou física (doenças) ou lhe apoiando no desenvolvimento de seus próprios projetos éticos e altruístas, fornecemos as informações e os meios para que você possa começar e seguir sua caminhada

Parágrafo Terceiro – Acreditamos que mudar o mundo não necessariamente entra em conflito com a vida que queremos. Tornar nosso consumo mais sensato, melhorar a vida de outras pessoas e ser mais gentil com o planeta nos levará a uma vida muito mais saudável, feliz, excitante e plena de significados

Parágrafo Quarto – Estamos vivendo a Era do Despertar Individual, um momento no tempo em que muitas pessoas (as que já despertaram) não querem mais um Messias, e em seu âmago se incomodam com lideranças. Estão cada vez mais conscientes que precisam (e podem) se auto-gerir e cada uma quer, de fato, ser responsável pelas mudanças que urgem.

Parágrafo Quinto - A busca da verdade é um complexo caminho de idas e vindas, onde devemos usar o conhecimento atual para produzir novos conhecimentos, com uma única certeza: de que o que sabemos "com certeza" agora, amanhã poderá ser somente uma ilusão. Devemos saber usar o novo conhecimento adquirido para voltar atrás e verificar nossas antigas idéias e crenças, evitando sempre cair no perigoso Mito do Eu Já Sei Tudo.

Parágrafo Sexto – A Coolmeia trata de encontros entre indivíduos imbuídos na tarefa comum de enfrentar os grandes desafios do nosso tempo. Enquanto ficamos anestesiados, sentados em frente aos nossos televisores com telas cada vez maiores e tecnológicas, o aquecimento global transformou-se de previsão a fato, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo vivem em pobreza extrema enquanto uma pequena porcentagem utiliza sistemas que exploram indivíduos e o ambiente para aumentarem suas riquezas, milhões de crianças morrem devido a doenças passíveis de prevenção e má nutrição e, em boa parte do mundo, a violência, a corrupção, o terrorismo e a opressão são realidades diárias.

Parágrafo Sétimo – Vivemos um Ponto de Mutação na História da Civilização Humana, um momento em que grandes lideranças morais e a responsabilidade de toda uma geração está sendo posta à prova.

Parágrafo Oitavo - Nos organizamos de forma a produzir um Compêndio de Soluções a ser utilizado por quem ousar iniciar esta jornada de renascimento. A Coolmeia não mostrará somente o que já existe e é possível, mas também nos ajudará a imaginar uma nova casa, uma nova comunidade, uma nova aldeia global. Podemos pintar um novo mundo, não com uma visão catastrófica como hoje se nos apresenta, mas com uma outra, cheia de esperança, graças ao nosso ímpeto humanista.

Parágrafo Nono – Acreditamos que, enquanto os meios de comunicação de massa não refletirem em sua pauta – ou somente o fizerem em horários restritos e de forma insuficiente – temos a missão de divulgar ações concretas que estão sendo realizadas em nosso país e em todo mundo por pessoas que já conseguiram desvincular-se da ótica da produção capitalista e estão produzindo Capital Social, bens, serviços, espaços e atitudes que possam ser compartilhados por todos e não por uma seleta minoria de escolhidos

Parágrafo Décimo – Somos um grupo de visionários unidos pela tarefa de encontrar, compartilhar, discutir informações e montar em conjunto recomendações de iniciativas práticas a serem implementadas por indivíduos ou grupos de pessoas em suas casas, instituições ou comunidades. Somos um processo contínuo, que começou juntamente com o primeiro homem, há milhões de anos, e que não tem fim, posto que não possui raízes mas mesmo assim ininterruptamente espalha suas sementes prevendo a colheita de uma nova cultura.

Parágrafo Décimo-Primeiro – As ferramentas, modelos e ideias para construir um brilhante futuro para todos já estão entre nós. Suas peças estão fragmentadas e espalhadas, esperando um trabalho lento, porém sistemático de agregação, síntese e compreensão, trabalho esse ao qual a Coolmeia se propõe

Parágrafo Décimo-Segundo – Somos pessoas que, passo a passo, estamos nos tornando a mudança que queremos ver no mundo. Somos seres sociais, compartilhadores de conhecimento e sentimento, pensamos globalmente e agimos localmente. Somos uma “não-entidade” instituinte vibrante, capaz de influenciar positivamente o mundo à sua volta

Parágrafo Décimo-Terceiro – A Coolmeia é também uma máquina de busca, em que você poderá encontrar não somente assuntos mas também pessoas e organizações que lidam com assuntos criticamente importantes para o bem-estar de cada um de nós. Ao encontrar o que ou quem você procura, torna-se também um ponto de encontro para o debate e aperfeiçoamento contínuo das vivências que perfazem esta nova forma de viver e existir

Parágrafo Décimo-Quarto – Fazemos um convite contínuo a mudanças em nossas vidas cotidianas e trazemos a consciência de quão poderosos somos como indivíduos, da mesma forma que não esquecemos o quanto precisamos uns dos outros. Nossas decisões devem, necessariamente, levar em conta O OUTRO. Atualmente, utilizamos o planeta, uma pessoa, um dia, uma decisão a cada tempo, sem considerar as conseqüências. Somos entretanto mais de seis bilhões de consumidores do planeta, diariamente. E nossas decisões e escolhas são insustentáveis. Não estamos deixando para as gerações seguintes o mesmo que ganhamos de nossos pais: estamos lhes deixando com menos a cada geração. São eles quem pagarão nossas dívidas.

Parágrafo Décimo-Quinto – Não achamos justo que outras pessoas paguem nossas dívidas, portanto trabalhamos para planejar estilos de vida que utilizem apenas um planeta para nossa sobrevivência. Assim, o planejamento familiar deixa de ser um problema individual ou estatal, e passa a ser uma questão global, mas que deve ser enfrentada localmente, em cada família, escola ou grupo de jovens ou adultos. Queremos pagar nossas dívidas ainda em vida.

Parágrafo Décimo-Sexto – Pessoas que vivem em barracos e choupanas podem comparar a qualidade material de suas vidas com a dos passageiros dos jatos que voam sobre eles. Como regra, eles também querem um carro, um computador com banda larga, roupas confortáveis e uma casa na praia. Precisamos criar um sistema que distribua prosperidade a todos, sem entretanto aumentar nossa pegada ecológica. Este é um desafio épico sobre o qual vamos nos debruçar

Parágrafo Décimo-Sétimo – Vivemos em um mundo em que o número de pessoas trabalhando para inventar, usar e compartilhar ferramentas, modelos e idéias para transformar o mundo está crescendo substancialmente. Para vencer a batalha contra um mundo em decomposição (social, moral, ecológica) precisamos apenas garantir que este Movimento, estas Iniciativas que hoje se encontram fragmentadas, transformem-se em um fluxo composto de milhões de pessoas comprometidas em fazer a sua parte ao adotar boas ideais, encontrar novas soluções em seu trabalho ou campo de atuação e viver e compartilhar o que aprenderam

Parágrafo Décimo-Oitavo – Cada um de nós tem uma parcela de responsabilidade. Cada um de nós pode ser um motor deste Movimento que está mudando o mundo, e a melhor parte é que não é necessário que prometamos lealdade irrestrita a um líder supremo ou que nos unamos misticamente a um culto ou sistema de crenças. Precisamos apenas que milhões de nós façam o melhor ao pensar por si mesmos e compartilhem o que já aprendemos

Parágrafo Décimo-Nono – A Coolmeia não busca ser a detentora de todas as respostas. Apenas deseja compartilhar soluções já tentadas por outras pessoas para que cada um possa se inspirar e repeti-la localmente ou então criar sua própria solução para os problemas da sua vida, da sua casa, seu trabalho ou sua comunidade

Parágrafo Vigésimo - Acreditamos que seja possível inclinar outras pessoas à mudança através do exemplo. Se organizamos nossas vidas pessoais de forma a estar fazendo as coisas certas e, fazendo assim, temos uma vida maravilhosa, estamos agindo como representantes da ideia de que ser verde pode ser inteligente. Uma das maiores barreiras mentais às mudanças de comportamento é a ideia de que a mudança pode ser desconfortável. Mas sabemos também que, cada vez que desenhamos nossas vidas de modo a causar menos impacto, damos suporte a boas iniciativas e tornamos nossas vidas mais confortáveis, bonitas e excitantes, estamos mandando uma mensagem poderosa a todos em nossa volta

Parágrafo Vigésimo-Primeiro - Boas intenções são fantásticas, mas somente a paixão muda o mundo. Comece fazendo coisas fáceis e então passe às coisas mais desafiadoras nas quais acredita e com as quais sente prazer. Quer seja seguindo os exemplos ou dando exemplos, sempre será parte de uma troca entre você, a humanidade e o ambiente que nos cerca

Parágrafo Vigésimo-Segundo – A Coolmeia não cresce continuamente com a ajuda de pessoas que sabem tudo, mas com um grupo de pessoas que trabalham para encontrar uma forma de fazer a diferença juntos. É um ponto de partida para decidir como nossa vida pode valer a pena. Descobrir qual é nossa tarefa nesta vida, para que fomos até aqui chamados é uma tarefa que somente cada um de nós poderá responder. A Coolmeia, entretanto, lhe providenciará ideias para que você possa repensar sua própria vida e também providenciará abordagens para a mudança. Desde a instalação de um sistema de compostagem em sua casa ou apartamento, a aquisição do hábito de consumir alimentos orgânicos até mudanças mais amplas como levar sua carreira a uma nova direção ou mobilizar seus vizinhos para aperfeiçoar sua comunidade, VOCÊ será o melhor juiz para arbitrar como aplicar estas idéias em sua própria vida

Parágrafo Vigésimo-Terceiro – Existe um universo inteiro de “abelhas-humanas” buscando compartilhar informações e ideias, crescendo em número dia a dia. Encontre seus aliados e suas inspirações e compartilhe conosco o que você aprendeu. É disso que tudo se trata: apreender, aprender, compartilhar, cooperar.

Parágrafo Vigésimo-Quarto – Precisamos de melhores ferramentas, modelos e idéias para mudar o mundo para melhor. Quanto mais pessoas tiverem acesso a estas ferramentas, modelos e idéias, melhor suas próprias idéias se tornarão e mais idéias se tornarão disponíveis. Qualquer um pode se juntar à conversação, e quanto mais pessoas o fizerem, melhor ela se tornará. Quanto melhor a conversação, e quanto mais pessoas utilizarem as ferramentas, mais excitante nossa aventura se tornará, e maiores as chances de sucesso.

Parágrafo Último – Considere isso um convite para juntar-se à aventura. Que tipo de futuro você criará?

domingo, 26 de julho de 2009

Grandes mudanças passam pelos valores

A pergunta que abre o texto abaixo deveria ser uma prece diária para todo brasileiro. Mas ela deveria ser feita junto com outra: O que precisamos mudar para termos um Brasil melhor? Duas perguntinhas em nada inéditas, mas que expressam bem o convite indispensável para reformarmos o país e a nós mesmos.

Fala-se muito em crise econômica, ambiental etc. Mas isso é só a ponta do iceberg de uma crise muito mais profunda na qual todos nós estamos de alguma forma mergulhados e geralmente sequer nos damos conta: é a crise de valores. A pesquisa noticiada traz um grande alento: o povo já começa a intuir e apontar tal necessidade.

Essa é a ferida que deve ser olhada, tratada e curada. Se não revisarmos, burilarmos e elevarmos nossos padrões morais, éticos, espirituais, interpessoais e sócio-afetivos (enfim, tudo aquilo que reflita nossos valores), em pouquíssimas décadas a dor da humanidade será crônica e o país afundará junto com o planeta.

Comentários do Grito Pacífico, mudando o mundo com você


O QUE PRECISA MUDAR NO BRASIL PARA TERMOS UMA VIDA MELHOR?

Por Ricardo Young - 24/07/2009

http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=4624

O que precisa mudar no Brasil para termos uma vida melhor? Esta pergunta foi feita pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) pela internet e em sete audiências públicas para escolher o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil, que deve sair no início de 2010. Quinhentos mil brasileiros de todas as idades, faixa social, sexo e escolaridade deram sua resposta, por internet ou nas audiências. Além disso, graças às parcerias com a TIM e a Natura, mais de dois milhões de brasileiros foram mobilizados por SMS e um milhão de mulheres, pela rede de revendedoras.

Foi uma metodologia inédita no mundo, mais uma reflexão do que uma pergunta, revelando as grandes áreas de preocupação dos brasileiros.

O resultado surpreendeu os pesquisadores do PNUD. E a nós, também: a “receita” dos brasileiros para uma vida melhor, de acordo com a pesquisa, passa por “valores” como respeito, responsabilidade e justiça. Honestidade, paz, consciência e ausência de preconceito também foram largamente citadas.

Flávio Comim, diretor do PNUD Brasil, aponta a forma como a pesquisa foi conduzida como fundamental para se chegar a este resultado. Uma pergunta aberta - o que precisa mudar no Brasil para termos uma vida melhor ? - permitiu às pessoas expressar suas opiniões mais profundas. Por isso, o tema dos valores aflorou. Explicando: as respostas diretas dadas pelas pessoas mencionavam educação, saúde, segurança e emprego como as grandes vertentes para uma vida melhor. Só que, por meio de uma avaliação transversal destas respostas, a equipe de pesquisadores percebeu que a “fala oculta” trazia preocupações com os valores que organizam a sociedade. Por exemplo, quando havia menção à melhoria na educação, os participantes preocupavam-se com a falta de formação em valores nas escolas, muito mais do que com a falta de qualidade do ensino formal. No quesito violência, a ênfase recaía sobre as agressões contra as pessoas em detrimento daquelas contra a propriedade (como roubo), com forte inquietação a respeito da violência doméstica. De um modo geral, as pessoas acham que a sociedade lida com os conflitos mais prosaicos de forma violenta.

Interessante desta pesquisa é verificar que as reivindicações objetivas apresentaram conexão com o déficit de valores. E que este déficit, para os entrevistados, começa em casa!

Outro recorte que aparece é a atenção cada vez maior dada às atitudes dos atores sociais, como empresas e políticos. No caso do setor produtivo, quanto maior o comprometimento real das empresas com “valores” como direitos fundamentais da pessoa (combate ao trabalho escravo, respeito aos direitos trabalhistas, bom ambiente profissional) menor tende a ser a rejeição por parte da sociedade. Quanto aos políticos, bem, precisaremos verificar o resultado das urnas em 2010.

As respostas levaram o PNUD ao desenvolvimento de um novo conceito de valor: nem só ético, nem só moral, nem só financeiro. Valor vinculado ao dia-a-dia das pessoas. E este será o tema do relatório que a entidade publicará no início de 2010.

Se a sociedade brasileira expôs como preocupação maior os valores como justiça, respeito e responsabilidade, é possível que o país realmente se transforme em menos tempo do que se imagina. Mais uma vez, fica evidente que as empresas engajadas no movimento da responsabilidade social têm um papel importante a desempenhar nesta transformação: precisam aprofundar cada vez mais a transparência e os valores em sua própria gestão, disseminá-los para a cadeia produtiva e, com isso, dar exemplo para outros atores sociais.

Sem justiça, não existe democracia nem Estado de Direito. E, sem Estado de Direito, os negócios também não funcionam adequadamente, pois voltaremos ao território do vale-tudo.

Que os empresários saibam entender o profundo recado enviado pelos brasileiros, por meio desta pesquisa do PNUD, e adotem práticas cada vez mais transparentes, baseadas em crescimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Perguntas que silenciam hipocrisias

[Essa crônica refere-se ao texto-denúncia reproduzido na postagem anterior Um Vivo (de Cultura) na Roda (de Censura). Convém, portanto, lê-la antes.]

Saber perguntar é mais sábio do que saber responder, até porque somos mais feitos de dúvidas do que de certezas” (Pablo Robles)

Eduardo, considero que sua participação valeu a pena e foi muito importante para aqueles que acreditam na ética pública e na integridade do jornalismo, cujos valores se expressam e tentam se reafirmar cada vez mais nos meios alternativos de informação, educação e reflexão.

Confesso não ter muito tempo e paciência para ouvir os noticiários da grande mídia – grande apenas no poder econômico, mas pequena em sua legitimidade moral. Por outro lado, interessa-me saber os bastidores essencialmente ideológicos que sustentam e manipulam ocultamente o véu retórico das aparências enganadoras.

Se a TV Cultura negou-lhe suas perguntas e, quando, na única vez que não o fez, distorceu maliciosamente aspectos específicos dela (ou seja, a referência explícita à gestão do Serra), isso significa dizer que tal emissora se portou - e possivelmente já vem há longo tempo se portando - como uma TV Censura, merecedora de CPIs de todos os gêneros.

Se todos os brasileiros e brasileiras conscientes de seu papel transformador junto ao mundo socialmente construído pela própria humanidade pudessem doar pelo menos uma hora de seu dia para participações deliberadamente voluntárias como essa que você tão bem protagonizou em conjunto com os outros dois twitters, nosso país veria aumentada e distribuída ao máximo a “remuneração” da justiça, da cidadania, do altruísmo e da solidariedade.

Mas não parece nada disso que a oligarquia do PSDB e seus tentáculos midiáticos propõem e desejam para os ouvintes, leitores e interlocutores do Brasil. Reforço essa hipótese citando uma de suas twittadas (@eduguim) que eu (@pablorobles) acabei de ver na condição mesma de seu recente seguidor no Twitter. Ei-la: “Será possível que as mais de 70 CPIs em SP são todas oportunistas e só as do PSDB são sérias? O sr. acredita nisso?

Suas perguntas, mesmo quando abafadas e eventualmente recosturadas pela “TV Censura”, contribuíram notadamente para espalhar reflexões, acordar consciências e silenciar hipocrisias. Saiba que sua presença na emissora, dinamizada online via Twitter e engrandecida depois pelo texto-denúncia postado em seu blog Cidadania.com (http://edu.guim.blog.uol.com.br/) são um exemplo digno de que as grandes árvores são frutos de pequenas sementes.

Constata-se que a mídia tradicional ainda vigente, não poupando nem a TV Cultura, quer entregar novamente o poder às elites que privatizaram o patrimônio nacional e concentraram suas riquezas em detrimento das maiorias. Essa sim, é a mídia que está, acima de tudo, se “lixando para o povo”. Porém, é preciso avisá-la que o povo tem o direito de pensar, de criar e de se comunicar por si mesmo – sem correntes, mordaças e filtros repressivos.

Afinal, cada formiguinha plantada no universo da internet, na forma de blogs, sites, listas de discussão, redes sociais e mecanismos vários, constituem potencialmente outras vozes; capazes de mobilizar novas atitudes na direção de um país mais justo e um mundo melhor. Enquanto os grandes noticiários alardeiam o aquecimento global, sofremos cotidianamente de "esfriamentos locais", cuja cura passa pelo resgate da sensibilidade coletiva.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Pela Renovação e Moralização do Judiciário


Quando passo nas ruas e vejo corpos quase agonizando sem nome, sem futuro e sem nenhum tipo de amparo (seja público e tampouco privado), sinto-me um cidadão infeliz por viver numa sociedade onde milhões de pessoas (para não sair do país) não têm acesso aos direitos mínimos necessários para gozarem de uma vida digna e justa; enfim, humana.

Por outro lado, esse sentimento recorrente de impotência social tem seus momentos de consolação quando vejo, escuto, leio e sobretudo sinto que em todo lugar e época existem - bem como existiram e existirão - pessoas que se mobilizam para melhorar o mundo, o Brasil e (neste caso) suas instituições vitais, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo sendo uma partícula qualquer diluída em um universo incognoscível, sei que, inclusive como blogueiro amador em órbita na constelação virtual da internet, tenho alguma possibilidade de me expressar, agir e contribuir para um planeta melhor. Mais que isso: carrego em minha consciência a certeza de que não estou (estamos) sozinhos. Você também pode de alguma forma se mexer, divulgando ao máximo esta iniciativa entre todas e todos.

O Grito Pacífico apóia espontaneamente esse movimento de renovação e moralização do Judiciário!!!

Criado bem recentemente, na última semana de abril, como plataforma comunicativa da campanha nacional e mobilização suprapartidária baseada no atual lema GILMAR DANTAS: SAIA ÀS RUAS E NÃO VOLTE AO STF, o blog saiagilmar.blogspot.com já está de parabéns. A repercussão, que não podia ser maior, precisa se multiplicar a cada dia:

1) Em cada Estado, Cidade e recanto democrático do Brasil
2) Em cada mídia alternativa (blogs e sites independentes)
3) Nas diversas manifestações, protestos e atos públicos
4) Nos debates constantes em salas de aula e universidades
5) Em cada rede sócio-virtual (como Orkut, Twitter e MSN)
6) Nas pautas das ONGs, sindicatos, movimentos e igrejas
7) Na distribuição massiva de cartazes, adesivos e panfletos
8) Na circulação contínua de e-mails, notícias e informações
9) Nos variados meios artísticos (com música, poesia e teatro)
10) Na pressão e controle social exercido junto aos políticos

"Uma sociedade civil omissa não passa de uma massa servil" (Pablo Robles)

OBS.: Sugiro gentilmente a republicação como quiser desta postagem.

ECO extraordinário do Grito Pacífico, mudando o mundo com você...


O POVO PODE DESTITUIR GILMAR. É UM DIREITO CONSTITUCIONAL.

FONTE: http://www.saiagilmar.blogspot.com - 08/05/2009

Sim! Nós, o povo brasileiro, podemos tirar Gilmar Mendes do STF por direito constitucional. Porque, de acordo com a Constituição Federal, art. 1., parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Isto é, a CF nos garante o exercício do poder diretamente, nas ruas! Povo Brasileiro, Saia às Ruas!


MANIFESTO DO MOVIMENTO SAIA ÀS RUAS

LUZ EM NOSSA DEMOCRACIA INACABADA

FONTE: http://www.saiagilmar.blogspot.com - 08/05/2009

Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. Combatemos a ditadura militar a custa de sacrifício, sangue e lágrimas. O povo brasileiro, de maneira direta e contundente, disse não à opressão, não à desigualdade radical, não à pobreza. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988, que estabeleceu as bases de um novo País. Um País que valoriza a participação social, que condena a discriminação de gênero, de raça e de classe. Queremos resgatar o espírito das Diretas! Uma democracia viva é aquela com o povo nas ruas!

O Judiciário é alicerce dos poderes de nossa República. O Supremo, como Corte Constitucional, representa isso em seu grau máximo. Entretanto, o que vimos no último ano foi uma “destruição” na imagem e na credibilidade do Judiciário. O presidente Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do País contra o sentimento que está nas ruas! Além disso, contraria o pensamento do próprio tribunal que deixa de decidir como um colegiado e causa um prejuízo ao conjunto do Judiciário Brasileiro que passa a ficar desacreditado.

Nos últimos meses, temos sofrido calados ao dar-nos conta de que algumas das nossas conquistas mais nobres estão sendo ameaçadas. Sofremos porque percebemos que a Justiça ainda trata pobres e ricos de maneira desigual. Sofremos porque notamos que os privilégios de classe e o preconceito contra os movimentos sociais persistem na mais alta corte do Brasil. Nós nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal!

Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos populares, o Ministro Gilmar Mendes revela a mesma mentalidade autoritária contra a qual lutamos nos últimos 30 anos. O Brasil já não admite a visão achatada da lei, aplicada acriticamente para oprimir os mais fracos. O Brasil já não atura palavras de ordem judiciais – como “estado de direito”, “devido processo legal” ou “princípio da legalidade” – apresentadas como se fossem mandamentos divinos para calar o povo. Já não há espaço no Brasil para um Judiciário das elites, um Judiciário das desigualdades.

Sabemos que nossa luta não será fácil. No passado recente, lutamos contra a ditadura do Executivo e, a duras penas, vencemos. Lutamos contra a opressão ao Legislativo e pela liberdade da sociedade civil organizada e a nossa força também prevaleceu. Mas não conseguimos por fim ao autoritarismo judicial, hoje encarnado na postura do Ministro Gilmar Mendes. Mantivemos, no centro da democracia brasileira, a mão forte de uma instituição que oprime, que desagrega, que exclui. Chegou a hora de retomar a terceira batalha. O Judiciário ainda não completou sua transição para a democracia e a maior prova disso são as posturas do ministro Gilmar Mendes que ofendem e indignam a vontade da população.

O ministro Gilmar Mendes representa um autoritarismo e uma polêmica partidária-ideológica que não coadunam com a nova luz democrática que as ruas querem para este tribunal. Você se lembra de algum partido político que lançou uma nota em apoio a algum presidente do Supremo em outro momento desse país como fez o DEM? Como esse ministro irá julgar agora os processos contra esse partido? Essa partidarização das questões nas quais o ministro Gilmar Mendes está envolvido mina sua credibilidade como juiz isento e imparcial.Sua saída indicaria renovação e o fim de atitudes coronelistas e suspeitas infindáveis que recaem sobre ele (ver abaixo “SUSPEITAS QUE RECAEM SOBRE GILMAR MENDES”)

Por isso, a voz das ruas está pedindo a saída do presidente do STF Gilmar Mendes. Não admitimos mais a presença de juízes que não tenham imparcialidade, integridade moral, espírito democrático-republicano e reputação ilibada para decidir nesta corte. Uma nova luz, democrática e ética deve surgir no STF!

Nas ruas e nos campos, nas capitais e no interior deste País, milhões de brasileiros escondem uma dor cortante dentro de si. Nossa dor é uma dor moral, que nos corrói a alma e nos aperta o coração. Sofremos por nossa democratização inacabada expressada no presidente do Supremo que, a pretexto de defender direitos individuais, criminaliza movimentos sociais e beneficia banqueiros poderosos. A garantia dos direitos individuais não pode tornar-se desculpa para a impunidade reinante. Já que a soberania emana do povo, perguntem às ruas! Ministro Gilmar Mendes, você nos envergonha como povo! Precisamos de ministros que sejam respeitados pela maioria da população e tenham reputação ilibada. Precisamos de mentes que, além de técnicas, sejam democráticas e éticas.

É por isso que estamos aqui, em uma vigília por um novo amanhecer, para devolver ao Brasil a liberdade que nos tentam roubar. Não haverá uma nova luz sobre o Judiciário, enquanto não terminarmos a luta que o povo brasileiro começou há 30 anos. Chegou a hora de concluir a transição democrática, de sair às ruas e iluminar a nossa história com novo choque de liberdade. O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!


SAIA ÀS RUAS GILMAR MENDES E NÃO VOLTE AO STF! VIVA O POVO BRASILEIRO!

COM VELAS ACESAS, MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA GILMAR MENDES

FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2009/05/06/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=106031/noticia_interna.shtml - 06/05/2009

Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e partidos políticos promoveram na noite de hoje (6), na Praça dos Três Poderes, uma manifestação pacífica pela saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento recebeu o nome de Gilmar Dantas: saia s ruas e não volte ao STF, em alusão aos habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, quando este foi preso na Operação Satiagraha, e a uma frase usada pelo ministro Joaquim Barbosa em recente discussão com Mendes no plenário do tribunal.

Os manifestantes acenderam velas ao redor de uma bandeira brasileira e em toda a extensão da praça, além de entoarem refrões contra o presidente do STF.

O Judiciário brasileiro ainda não é transparente e a gente acha que tem que ser iluminado. Para isso tem que ter novas figuras. O ministro Gilmar Mendes representa uma parcialidade que não se coaduna com o seu cargo, afirmou o cientista político João Francisco Araújo, idealizador do movimento. Fazemos um convite para que ele [Mendes] se retire [do STF], acrescentou Araújo.

O PSOL apoiou a manifestação, com parlamentares presentes e militantes segurando faixas com a inscrição Xô Gilmar Mendes. A deputada federal Luciana Genro (RS) ressaltou que a simbologia do protesto já seria significativa, mesmo que a saída de Mendes da presidência do STF não aconteça.

É muito importante essa consciência, que vem se desenvolvendo na sociedade, de que o Supremo não é intocável. De que aqueles homens e mulheres que lá estão têm que prestar contas sociedade de seus atos e não podem ficar isolados numa redoma de vidro, distantes da opinião pública, disse Luciana.

No momento do protesto, Gilmar Mendes e vários outros ministros participavam no STF da cerimônia de lançamento do Anuário da Justiça. Do salão em que as autoridades se encontravam era possível avistar a manifestação, ouvir gritos e apitos.

A assessoria de imprensa do STF informou que Mendes não iria se pronunciar novamente em relação ao protesto. Pela manhã, em evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mendes disse que não se incomodava com eventuais manifestações contrárias á sua gestão. No fim do ano passado, Mendes chegou a afirmar, em uma entrevista coletiva, que "os protestadores contra a atuação dele não enchem uma Kombi.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Bate-boca no STF ecoa insatisfação...

Juntei aqui no blog três notícias sobre o recente mal-estar do STF (Supremo Tribunal Federal) que chocou a opinião pública. A primeira matéria sintetiza a discussão. A segunda expressa uma reação amenizadora dos ministros que testemunharam o incidente. A terceira ilustra posicionamentos distintos de senadores sobre o caso em tela.

Venho comunicar que não sou um dos 8 ministros que, por cordialidade protocolar, apoiou o ministro Gilmar Mendes. Porém, de forma mil vezes mais soberana e legítima, estou (estamos) entre os (prováveis) 180 milhões de brasileiros e brasileiras que, por almejarem um mundo melhor, reivindicam conseqüentemente um país mais justo; e isso passa pela sensibilização e renovação ética do STF (Supremo Tribunal Federal).

Utilizemos nossas listas de contatos e espaços comunicativos para propagar essa corrente em prol da moralidade e integridade na Justiça, de forma a aplaudir e respaldar o exemplo de firmeza manifestado pelo ministro Joaquim Barbosa, ao externar uma insatisfação que estava há muito engasgada na consciência agredida dos cidadãos de nosso querido Brasil, ainda tão injusto em matéria de justiça.

FAVOR REENCAMINHAR ESSA POSTAGEM PARA PELO MENOS OITO PESSOAS, A FIM DE QUE ESSA ONDA MOBILIZADORA RAPIDAMENTE SE MULTIPLIQUE...

( Eco extraordinário do Grito Pacífico, mudando o mundo com você )

MINISTROS DO STF BATEM BOCA; BARBOSA DIZ QUE MENDES DESTRÓI CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA

FONTE: por Gabriela Guerreiro, da Folha Online - 22/04/2009
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u554762.shtml (com o vídeo da discussão)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca nesta quarta-feira no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações --referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Veja o vídeo da discussão. [no link informado]

"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa.

Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro."

Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão.

Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte.

"É uma intervenção normal regular. A reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as conseqüências dessa decisão", afirmou Barbosa.

Mas Mendes reagiu: "Não, não. Vossa Excelência disse que faltei aos fatos. Não é verdade."

Em tom irônico, o Barbosa disse que o presidente do STF agiu com a sua tradicional "gentileza" e "lhaneza". Mendes reagiu ao afirmar que Barbosa é quem deu "lição de lhaneza (afabilidade)" ao tribunal. "Vamos encerrar a sessão", disse Mendes para encerrar o bate-boca.

A discussão ocorreu enquanto o plenário do STF analisava dois recursos apresentados ao tribunal contra leis julgadas inconstitucionais pela Corte. Uma das ações questiona a lei que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Paraná, em 1999. O segundo recurso questiona lei, considerada inconstitucional pelo STF, que definiu que processos contra autoridades com foro privilegiado continuam sob análise do tribunal mesmo após o réu não estar mais na vida política.

Após o fim da sessão, os ministros se reuniram para discutir o episódio.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DE APOIO DOS MINISTROS DO STF A GILMAR MENDES
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FONTE: Folha Online - 23/04/2009
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u555039.shtml

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgaram nesta quarta-feira nota oficial para reafirmar a confiança no presidente da Corte, Gilmar Mendes, que hoje trocou ofensas com o ministro Joaquim Barbosa no plenário do tribunal. A nota é assinada por oito dos 11 ministros do STF, uma vez que Barbosa e o próprio Mendes não subscrevem o comunicado. A ministra Ellen Gracie também não assinou o texto porque está fora de Brasília, em viagem ao exterior.

Gilmar Mendes nega crise institucional no STF e diz que bate-boca está superado
Blog do Josias: Bate-boca de ministros abre crise inédita no STF

Leia abaixo a íntegra da nota de apoio dos ministros do STF a Gilmar Mendes:

"Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data."

A nota é assinada pelos ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Menezes Direito.

SENADORES CRITICAM BATE-BOCA NO STF E SE DIVIDEM EM APOIO A MENDES E BARBOSA

FONTE: por Gabriela Guerreiro, da Folha Online - 23/04/2009
LINK: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u555269.shtml

Senadores criticaram nesta quinta-feira o bate-boca entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. Parlamentares da base aliada governista e da oposição se mostraram surpresos com o bate-boca que suspendeu as atividades da Corte previstas para hoje. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou "respeito" dos integrantes do STF.

"Todos nós nos preocupamos com a forma como se conduziu ontem o áspero diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Será importante que os ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo quando em desacordo, possam refletir e tratarem-se todos com o respeito que caracterize o Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Os senadores José Nery (PSOL-PA) e Paulo Paim (PT-RS) manifestaram solidariedade a Barbosa. Nery afirmou que o ministro "teve a felicidade de dizer o que muitos brasileiros gostariam de ter tido" ao acusar Mendes de arranhar a imagem do Judiciário.

"Ele mandou libertar duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, com agilidade assombrosa. Recriminou e pediu punição contra o Juiz Federal Fausto De Sanctis e reforçou as acusações contra o delegado Protógenes Queiroz. O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal deveria salvaguardar a nossa Constituição e deixar de apoiar o que tem de mais retrógrado na política brasileira. Ataca os movimentos sociais, ataca o Legislativo, ataca as ações da Polícia Federal, tenta intimidar governadores estaduais, tudo com grande apoio da mídia conservadora", disse Nery.

Paim, por sua vez, afirmou que o episódio comprova a necessidade do Poder Judiciário aumentar a transparência dos seus atos. "Por que o Judiciário não pode também mostrar o que acontece lá dentro, as divergências e quem é quem? Pode-se falar aqui, todos os dias, quem é o presidente do Senado, quem é o presidente da Câmara, quem é cada deputado, quem é cada senador. Mas alguém abre a caixa preta do Judiciário? Ninguém, ninguém, ninguém abre. Pela primeira vez na história eu ouvi um ministro com coragem de dizer", afirmou.

Na defesa de Mendes, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) disse que a conduta do presidente do STF "tem sido irretocável" desde que assumiu o cargo. "O Estado democrático de direito só opera em toda a sua plenitude quando figuras másculas, que têm a função institucional do tamanho daquela que é enfeixada pelo Ministro Gilmar Mendes, pontificam", afirmou.

Irritado com a onda de denúncias que o Legislativo, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse que o episódio deve ser "minimizado" para que a população brasileira "não fique desacreditada" em mais um Poder. "Eu vejo com preocupação os nossos Poderes, principalmente o Legislativo e o Judiciário, serem massacrados, acredito até com intenções políticas", disse o tucano.

domingo, 29 de março de 2009

Adote um Vereador: semente genuína de cidadania

Uma grande semente de cidadania ativa está germinando em nosso Brasil, começando a gerar seus primeiros frutos em São Paulo e outros municípios que já aderiram ao Programa Adote Um Vereador, uma iniciativa basicamente genuína de controle social e melhoria da qualidade política dos parlamentares. Essa postagem destaca, na ordem, três conteúdos: um resgate histórico da proposta, exemplos louváveis de apadrinhamentos e o informe de um encontro ocorrido para avançar na expansão da idéia. Vamos incentivar a estruturação exitosa desse movimento democrático!

(Comentários do Grito Pacífico, mudando o mundo com você)

HISTÓRIA DO ADOTE UM VEREADOR

FONTE: http://vereadores.wikia.com - 29/03/2009

Dias depois do segundo turno em São Paulo, o jornalista e âncora da CBN Milton Jung lançou um desafio aos ouvintes. Ele convidou o público a adotar um vereador. Afinal, São Paulo tem 8 milhões de eleitores. Mas apenas 55 parlamentares. Ou seja, muita gente votou em alguém que não ganhou. Entretanto, os eleitos não representam apenas aqueles que votaram neles; representam toda a sociedade paulistana.

Veja o que ele disse:

"O Adote um vereador começou com este objetivo: encontre alguém que pense próximo de você, e passe a acompanhar o trabalho dele, e usá-lo para levar suas propostas à Câmara. Em pouco tempo, os ouvintes-internautas “desvirtuaram” a idéia e passaram a escolher aquele vereador que eles menos gostam e, assim, pretendem fiscalizá-lo de perto, acompanhar seu comportamento, verificar quanto gastam para manter o gabinete, se comparecem à Câmara ou participação das comissões permanentes."
Fonte: Blog do Ronaldo

O "Adote" um Vereador é um programa idealizado pelo Instituto Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia. Por seu caráter de transparência, o Movimento Nossa São Paulo se identificou com o tema, bem como o jornalista Milton Jung da rádio CBN. Inicialmente afirmou-se de forma equivocada, nesta página, ter sido iniciativa do Movimento Voto Consciente. Em tempo, agora corrigido. O programa, em sua origem foi pensado tendo por público as escolas públicas e suas comunidades escolares. A idéia do verbo adotar, evidentemente, pressupõe um entre aspas, na medida em que deseja invocar na realidade a idéia de fiscalizar.

No primeiro semestre de 2008, a organização não-governamental Voto Consciente criou anúncios publicitários que provocavam o eleitor: "Você controlaria o que os seus filhos assistem na TV só uma vez a cada 4 anos?"; "Você controlaria as despesas da sua empresa só uma vez a cada 4 anos?"; "Você controlaria sua conta bancária só uma vez a cada 4 anos?"; e "Você controlaria as vendas do seu negócio só uma vez a cada 4 anos?". O lema da campanha foi "Controle os políticos. Ou os políticos controlam você".

O Instituto Ágora segue desenvolvendo o programa "Adote" um Vereador para pessoas jurídicas (escolas da rede pública) e pessoas físicas (eleitores e eleitoras) municiando-os de informações sobre as Câmaras Municipais, em São Paulo e Rio de Janeiro.

Após o lançamento da idéia no programa CBN São Paulo, a rádio CBN de Maringá decidiu adotar a proposta e lançou na cidade do interior do Paraná a campanha convidando os ouvintes a acompanharem o trabalho dos vereadores.

No começo de janeiro foi criada essa plataforma wiki do "Adote", que vem sendo mantida, de forma voluntária, seguindo os princípios da Wikimedia Brasil, por cidadãos brasileiros ou que residem no Brasil. Desde então, o "Adote" expandiu-se para outras cidades, contando com esse sistema para organização de informações e uma lista de emails, onde todos os envolvidos podem participar. O jornalista Milton Jung tem sido fundamental na divulgação do projeto, graças a sua alta audiência entre os ouvintes da rádio CBN e abertura de espaço na rádio que vem dando para cidadãos e políticos.

O projeto "Adote" um Vereador possui contas nos sistemas de micro-blogging identi.ca e Twitter, e também uma comunidade no orkut.

Vereadores ´adotados´ já recebem perguntas

FONTE: http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=8&Int_ID=71504 - 13/02/2009

(...)

No site www.adotegastaldo.blogspot.com, o ´padrinho´ do vereador Marcelo Gastaldo (PTB), Eduardo Queiroz Peres, explica o porquê da escolha do parlamentar e já lança as primeiras perguntas ao vereador neste início de campanha.

"De certo houve motivos que me levaram a lhe escolher dentre os outros vereadores. Alguns deles certamente sem relevância, como a coincidência de o senhor ser engenheiro e eu estudante de engenharia", inicia. "Outros mais relevantes, como o fato de ter sido o senhor o vereador que trouxe a Jundiaí o Programa de Metas do Executivo, importante projeto que já vigora em São Paulo."

Na seqüência do blog, o estudante Eduardo questiona como tem sido a atuação de Marcelo Gastaldo para que o projeto do Programa de Metas não seja mais adiado nem excluído da pauta da Câmara.

´Bicho Legal´ - Outro vereador que já foi adotado é Leandro Palmarine do Bicho Legal (PV). Ele foi escolhido pela estudante de Ciências Sociais, Juliana Maria, que acompanhará o trabalho do parlamentar e publicará futuramente questões em um blog na internet. "Não a conhecia. Sei apenas que ela se interessa pela causa dos animais (principal bandeira de Leandro) e acho muito importante essa iniciativa", afirmou o vereador do PV. "O vereador tem mesmo que prestar contas do trabalho realizado e este é mais um caminho."

O blog de acompanhamento de Leandro é o leandrotodeolho.blogspot.com.
Ontem, mais um parlamentar foi escolhido para ser fiscalizado na campanha. O tucano Gustavo Martinelli foi ´adotado´ pelo universitário José Mario Marassato no blog gustavomartinelli.blogspot.com. O Voto Consciente ainda aguarda interessados em adotar outros 13 parlamentares do Legislativo local.

1º Encontro do Adote um Vereador em São Paulo aconteceu em 15/MAR/2009

FONTE: http://www.joildo.net/artigos/encontro-do-adote-um-vereador-reforca-organizacao-cidada/ - 16/03/2009

(...)

"O trabalho na organização dos dados coletados foi um dos destaques do encontro, pois tem-se a noção de que a publicação das informações pelos participantes é que oferecerá maior dimensão ao programa. Para inserir dados do wikisite Adote um Vereador é preciso seguir algumas regras mínimas que permitam uniformidade na ação.

O mais interessante, porém, foi ouvir as histórias e estratégias dos “padrinhos” que avançaram o sinal sem se preocupar com o risco de colidir com o “afilhado”. Conseguiram algumas respostas sobre questões importantes como verba de representação e critérios para montagem de gabinete, abriram as portas da Câmara e estão certos de que o trabalho que realizam terá significado na escolha dos próximos vereadores."

(...)